Utilizando-se de tecnologias modernas de predição e inteligência artificial (computação cognitiva) para trabalhar de forma proativa elevando a previsibilidade do resultado dos processos judiciais, criando assim um cenário de melhor interpretação de novos processos e de ações preventivas.
Ana Flor: Pacote de apoio contra tarifaço terá cobrança por emprego A tarifa adicional de 25% dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país entra em vigor nesta quarta-feira (22). A medida foi anunciada após uma investigação do governo Donald Trump concluir que o Brasil…
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Ordem de Lula é evitar reação que dê munição a Trump e Flávio Bolsonaro na crise das tarifas A tarifa adicional de 25% dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país entra em vigor nesta quarta-feira (22) sem que o governo do presidente Luiz Inácio…
Para a Primeira Seção, o adicional é um acréscimo autônomo de percentual à alíquota já existente, sem interferência na materialidade da contribuição, que continua sendo a importação de produtos ou serviços.
O governo federal ainda avalia quais medidas adotará em resposta às novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que começam a valer nesta quarta-feira (22). A decisão foi confirmada pelo governo americano na semana passada. ➡️ A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros é resultado de…
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
Agora no g1 Nem todo comércio precisará negociar com sindicatos para abrir durante os feriados. Embora as novas regras, anunciadas nesta terça-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , passem a exigir convenção coletiva para o funcionamento de parte do comércio nessas datas, algumas atividades continuarão…
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
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