Utilizando-se de tecnologias modernas de predição e inteligência artificial (computação cognitiva) para trabalhar de forma proativa elevando a previsibilidade do resultado dos processos judiciais, criando assim um cenário de melhor interpretação de novos processos e de ações preventivas.
Diante do novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos nesta quinta-feira (23), o Ministério das Relações Exteriores chegou ao entendimento de que as tarifas americanas serão cumulativas sobre os produtos brasileiros, ficando fora os itens das listas de exceção. O governo afirma, no entanto, que ainda não há uma…
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
EUA anunciam sobretaxa de 12,5% para o Brasil Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) a imposição de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros. Com a medida, a carga tarifária incidente sobre alguns itens exportados pelo Brasil pode chegar a 37,5%, considerando também as tarifas anunciadas…
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
EUA anunciam sobretaxa de 12,5% para o Brasil O governo de Donald Trump confirmou nesta quinta-feira (23) que diversos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos enfrentarão uma nova tarifa de 12,5%. A medida passa a valer à 0h01 desta sexta (24), no horário de Washington. A decisão é…
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental.
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24), às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2026. Serão pagos R$ 4,61 bilhões a 2,74 milhões de contribuintes. O valores serão depositados em 31 de julho. (veja aqui como consultar) Do total de restituições desse…
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
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