Arquivo Diário: 20 de agosto de 2024

Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo

Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o crime conexo, de denunciação caluniosa.

Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado

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Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)

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Arte no Tribunal apresenta a fotografia “Morango de Seda”, de Val Costa

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STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

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