Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência
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Os ministros Herman Benjamin, presidente, e Luis Felipe Salomão, vice, comandarão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) nos próximos dois anos.
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH