Mauro Campbell Marques se despede da Primeira Seção antes de tomar posse como corregedor nacional
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Ministra Maria Thereza recebe homenagens em sua estreia na Primeira Seção
Ministro Og Fernandes retorna à Terceira Seção
STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos
No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre o direito de visitas do pai.
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai