Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados.
Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22).