O governador Ibaneis Rocha recebeu das mãos dos ministros Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin o ofício que inaugura o processo para viabilizar a ampliação da sede do STJ.
A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade.
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção