Professor Gerhard Dannemann fala sobre enriquecimento sem causa em palestra no STJ nesta quarta (11)
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Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, lembrou que os questionamentos sobre a privatização da mineradora chegam ao STJ desde 1997, ano em que a participação do governo foi vendida.
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
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Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
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Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena
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STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
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Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas
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Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
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STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
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Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
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