Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público
Acesso mais fácil às informações de interesse público
STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano na Corte Especial: ao longo de 2024, houve mais de 677 mil julgamentos, o que equivale a mais de uma decisão por minuto.
Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos
Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
A Quarta Turma aplicou o entendimento segundo o qual é de um ano o prazo prescricional de qualquer ação do segurado contra o segurador por descumprimento de deveres do contrato de seguro.
Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento
Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento
Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício
Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto
Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro
Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro