Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas.
STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de janeiro de 2025.
Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo tribunal de origem servem para comprovar a falha na digitalização dos autos.
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
Acesso mais fácil às informações de interesse público
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano na Corte Especial: ao longo de 2024, houve mais de 677 mil julgamentos, o que equivale a mais de uma decisão por minuto.
Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024