VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate a vulnerabilidade da empresa diante do seu fornecedor.
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto
Para o STJ, os municípios que apenas movimentam petróleo e gás natural de origem estrangeira não fazem jus aos royalties, pois não realizam diretamente a exploração desses produtos.
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
O governador Ibaneis Rocha recebeu das mãos dos ministros Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin o ofício que inaugura o processo para viabilizar a ampliação da sede do STJ.