Ministra Maria Thereza recebe homenagens em sua estreia na Primeira Seção
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Ministro Og Fernandes retorna à Terceira Seção
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STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos
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Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre o direito de visitas do pai.
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
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Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
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Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência
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Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
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Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
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Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
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