Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
STJ Notícias destaca decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília
Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma
Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal
Embora o Código do Consumidor permita que a ação contra o fornecedor de serviços ou produtos seja ajuizada no domicílio do autor, o CPC/2015 tem regra específica e mais recente.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime
STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências
Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
Para a Terceira Turma, o dispositivo legal que prevê alternativas para o cumprimento de sentença em ação de alimentos deve ser interpretado de forma favorável ao alimentando, mesmo que seja maior.