Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, terão de ser mantidos integralmente.