A Terceira Turma atendeu ao pedido do banco ao decidir que o único requisito para a ação de reintegração é a consolidação da propriedade em nome do credor, conforme a Lei de Alienação Fiduciária.
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta
Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura
Servidores públicos ajuizaram ações individuais para não devolveram valores recebidos liminarmente, em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria; já são 260 recursos no STJ.
STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental
Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ
As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.
STJ promove consulta pública sobre metas para 2025