Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Mais segurança e rapidez na
identificação dos visitantes
Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial
Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela promoção da equidade de gênero.
Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados
STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária