Governo já proibiu lotes de 25 marcas de azeite em 2025; veja quais são e o que fazer caso tenha comprado

Entenda as fraudes de azeite mais comuns no Brasil
Vinte e cinco marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025 após ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura.
Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, mantêm uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
A proibição mais recente são de lotes das marcas Royal, a Godio, La Vitta e Santa Lucia, desclassificadas pelo Ministério da Agricultura na quarta-feira (12).
As amostras coletadas apontaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, o que caracteriza fraude. Por isso, elas são consideradas impróprias para consumo.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça
Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes.

Quais os principais motivos para proibir uma marca?
Segundo o governo federal, os principais motivos para proibição de marcas são:
importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
adulteração/falsificação;
presença de óleos vegetais no produto;
não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
não atendimento a padrões de rotulagem;
falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
incerteza sobre origem ou composição do produto.
O que fazer se encontrar essas marcas no supermercado?
Comercializar os azeites fraudados constitui infração grave e os estabelecimentos que fazem a venda podem ser responsabilizados, informa o Ministério da Agricultura.
Caso a compra já tenha sido realizada, o governo orienta que o consumo seja interrompido imediatamente e que seja solicitada uma substituição, prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR.
Leia também: O que fiscais costumam encontrar em frascos de azeites adulterados
Passo a passo de como o azeite é fiscalizado
Arte/g1
Dicas para comprar um bom azeite
O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade
Arte/g1
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
A Anvisa oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.
Reprodução
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se a distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo “Estabelecimento”.
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura.
Reprodução
De onde vem o azeite

Azeites proibidos: veja como comprar produtos de boa qualidade

Entenda as fraudes de azeite mais comuns no Brasil
Desde o início deste ano, 25 marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal, após ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura.
A proibição mais recente foi de lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia, na quarta-feira (12).
Entre as várias irregularidades encontradas nas apreensões deste ano, estão a adulteração ou falsificação do produto e a incerteza sobre a origem do azeite.
A fraude mais comum é a mistura de outros tipos de óleos vegetais, como o de soja, na composição do produto.
Segundo o governo, o azeite é o segundo produto mais falsificado no mundo, depois dos pescados.
Nesta semana, governo divulgou lotes de 4 marcas de azeites considerados impróprios para o consumo; veja quais
O que é o azeite verdadeiro
Para ser considerado azeite de oliva, o produto precisa ser obtido exclusivamente da azeitona – o fruto da oliveira. Ele não pode ter qualquer outro óleo na sua composição.
Com a disparada nos preços do azeite nos últimos anos, muitos consumidores têm buscado alternativas como o óleo de oliva e o composto de soja com azeite de oliva. Assim como o azeite, eles são feitos a partir do óleo extraído das azeitonas.
São produtos regulares, encontrados normalmente nos supermercados, mas que não podem ser chamados de azeite, segundo as regras do Ministério da Agricultura.
👉 Saiba a diferença entre azeite de oliva e outros óleos mais baratos feitos com azeitonas
Como comprar um bom azeite e evitar fraudes
Escolha um produto com envase recente
️Desconfie de preços muito baixos
️Não compre azeite a granel
Veja se o produto já foi proibido pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura
Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade
Arte/g1
Para comprar um azeite de boa qualidade, prefira um que tenha sido envasado recentemente.
O azeite tem três inimigos que o fazem estragar rapidamente: a luz, o oxigênio e o calor. Por causa da influência da luz, as embalagens costumam ser vidros escuros, isolando, assim, o contato com a claridade. Também existe o produto em lata.
O Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
Caso o consumidor descubra que adquiriu um produto falsificado, a orientação do governo é não consumi-lo.
Não há garantia das condições de higiene dos locais onde o azeite é falsificado. Muitos deles são fábricas clandestinas e sem registro junto ao governo e, portanto, não seguem as regras sanitárias do país.
➡️Como checar se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
Marcas de azeite proibidas em 2025
Marcas de azeite proibidas em 2024
Marcas de azeite proibidas em dezembro de 2023
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo “Estabelecimento”.
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura.
Reprodução
Anvisa suspende venda de quatro lotes de azeite.
Adobe Stock
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.
Reprodução
O que os fiscais encontram nos azeites falsificados?
Geralmente, os fiscais encontram óleo de soja puro ou misturado a um azeite verdadeiro. O produto fraudado pode conter ainda corantes e aromatizantes sem autorização para uso.
👉 Entenda como funciona a fiscalização de azeite no Brasil
Passo a passo de como o azeite é fiscalizado
Arte/g1
Veja a diferença entre os tipos de azeite
Extravirgem: é o tipo de azeite de maior qualidade, produzido a partir de azeitonas em ótimo estado, com acidez menor que 0,8%. Nas análises sensoriais, predominam atributos positivos de frutado, amargo e picante. Não apresenta defeitos.
Virgem: é um azeite de qualidade intermediária, que também provém de extração de frutos de qualidade, mas com algum grau de oxidação e com acidez menor que 2%. Nas análises sensoriais, aparecem defeitos, mas sem muita intensidade.
Lampante: é um azeite de péssima qualidade, com acidez maior que 2% e que não pode ser destinado ao consumo humano. É muito provável que tenha sido feito a partir de azeitonas em péssimo estado de qualidade (colhidas estragadas, do chão ou armazenadas inadequadamente). Nas análises sensoriais, predominam os defeitos.
Tipo Único: é um azeite geralmente derivado da mistura com refinado, ou seja, que foi alterado quimicamente para eliminar impurezas e ser destinado ao consumo humano. É misturado com o azeite de oliva virgem. Ele não chega a ser avaliado sensorialmente, mas é bastante neutro, traz aromas e defeitos diluídos, indicado para fritar, por exemplo.
Saiba como azeite é produzido
De onde vem o azeite

Dólar sobe e fecha em R$ 5,29, de olho no fim do shutdown e nas negociações Brasil-EUA; bolsa cai

Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair
O dólar fechou em alta de 0,10% nesta quinta-feira (13), cotado a R$ 5,2975. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, encerrou em queda de 0,30%, aos 157.162 pontos.
O cenário internacional voltou ao foco dos investidores, após o fim da paralisação do governo americano e diante das novas movimentações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. No campo doméstico, as atenções se voltam a indicadores econômicos e ao ambiente político, que seguem influenciando as projeções para os juros e as próximas eleições.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça
▶️ Nos EUA, o presidente Donald Trump sancionou o projeto que garante recursos para o funcionamento do governo, encerrando a paralisação de 43 dias — a mais longa da história. Com isso, abre-se espaço para a divulgação de indicadores econômicos atrasados, essenciais para as decisões do Federal Reserve (Fed), o banco central americano.
▶️ Em Washington, o chanceler brasileiro Mauro Vieira se reuniu nesta quinta-feira com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. O encontro tratou sobre as tarifas impostas por Trump sobre produtos brasileiros, como café e carne, que chegaram a 50% e atingem cerca de 60% das exportações desde agosto. (Entenda mais abaixo)
▶️ No Brasil, as vendas do comércio varejista caíram 0,3% em setembro, contrariando as expectativas de alta de 0,3%. Na comparação anual, o avanço foi de 0,8%, também abaixo da projeção de 2%. O resultado reforça sinais de desaceleração da economia em meio à política de juros elevados.
▶️ A pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje mostra que Lula segue à frente nos cenários de segundo turno para 2026, mas a diferença para Jair Bolsonaro diminuiu: 42% a 39%, ante 46% a 36% em outubro. O levantamento indica também redução da vantagem do presidente sobre outros possíveis adversários.
Veja a seguir como esses fatores influenciam o mercado.
💲Dólar

a
Acumulado da semana: -0,72%;
Acumulado do mês: -1,53%;
Acumulado do ano: -14,28%.
📈Ibovespa

Acumulado da semana: +2,01%;
Acumulado do mês: +5,10%;
Acumulado do ano: +30,66%.
Fim da paralisação do governo americano
Na noite da última quarta-feira (12), o presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou um projeto de lei que põe fim à paralisação do governo americano, chamada de shutdown. Dessa forma, a maior paralisação da história do governo do país se encerrou após 43 dias.
🔎 “Shutdown” significa paralisação. Nos EUA, o termo é usado para descrever quando o governo federal suspende parte de suas atividades por falta de aprovação, pelo Congresso, do orçamento anual ou de um financiamento provisório para os gastos públicos.
A assinatura do republicano ocorreu poucas horas após a Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, aprovar o mesmo texto. O projeto foi aprovado por 222 votos a favor e 209 contra.
Vários parlamentares começaram a viagem de volta na terça-feira (11), depois de 53 dias de recesso. Alguns relataram dificuldades para chegar à capital devido a atrasos e cancelamentos de voos provocados pela falta de trabalhadores do setor aéreo.
Além disso, alguns legisladores disseram que precisaram de caronas para voltar a Washington. O republicano Derrick Van Orden afirmou que faria a viagem de 16 horas de motocicleta.
Após a sanção de Trump, o governo poderá voltar a funcionar plenamente em poucos dias, o que alivia a situação de servidores sem salário e de famílias de baixa renda que dependem de auxílio. A normalização do sistema aéreo, no entanto, deve levar mais tempo.
Negociações entre Brasil e EUA
Outro fator que ficou na mira dos investidores nesta quinta-feira foi o encontro entre o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
O encontro aconteceu em Niagara Falls, à margem da reunião do G7 — grupo dos sete países mais ricos do mundo —, e serviu para discutir o progresso das negociações tarifárias entre os dois países.
Segundo a agência de notícias Reuters, Vieira teria dito a Rubio que o Brasil havia enviado uma proposta de negociação aos Estados Unidos na semana passada, ressaltando a importância de avançar nas tratativas.
Ambos também teriam concordado em agendar uma reunião presencial em breve para avaliar melhor o estágio atual das negociações.
Agenda econômica
Pesquisa Mensal do Comércio (PMC)
O desempenho do comércio varejista brasileiro em setembro trouxe sinais mistos, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (13). O setor é acompanhado de perto porque ajuda a indicar o ritmo da economia e pode influenciar as expectativas sobre os juros.
Em relação a agosto, as vendas do varejo caíram 0,3%, após uma leve alta de 0,1% no mês anterior. Na média dos últimos três meses, houve estabilidade (-0,1%).
Comparado a setembro do ano passado, o setor cresceu 0,8%, registrando a sexta alta seguida. No acumulado de 2025, o avanço é de 1,5%, e nos últimos 12 meses, de 2,1%.
No chamado varejo ampliado — que inclui veículos, motos, peças, material de construção e atacado de alimentos e bebidas — houve alta de 0,2% frente a agosto. Na comparação anual, o crescimento foi de 1,1%, mas no acumulado do ano o resultado ainda é negativo (-0,3%).
Entre os oito segmentos pesquisados, seis tiveram queda na passagem de agosto para setembro: livros e papelaria (-1,6%), roupas e calçados (-1,2%), combustíveis (-0,9%), equipamentos de escritório (-0,9%), móveis e eletrodomésticos (-0,5%) e supermercados (-0,2%).
Já artigos farmacêuticos e de perfumaria subiram 1,3%, e outros itens de uso pessoal avançaram 0,5%.
Regionalmente, 15 das 27 unidades da federação registraram queda, com destaque para Maranhão (-2,2%) e Roraima (-2,0%).
Entre as altas, Tocantins (3,2%) e Amapá (2,9%) lideraram. No varejo ampliado, Tocantins teve forte avanço (11,4%), enquanto Paraná (-1,8%) e São Paulo (-1,6%) ficaram entre as maiores quedas.
Bolsas globais
Em Wall Street, os mercados operavam com a cautela antes da divulgação dos dados econômicos represados, depois que o presidente Donald Trump assinou um projeto de lei que pôs fim à mais longa paralisação do governo na história do país.
Esses dados econômicos são importantes para orientar as decisões do Fed — embora alguns relatórios, como os de emprego e inflação, possam não ser divulgados.
Às 11h35 (horário de Brasília), o Dow Jones caía 0,18%, para 48.167,81 pontos, o S&P 500 perdia 0,53%, para 6.814,89 pontos, e o Nasdaq tinha queda de 0,87%, para 23.192,28 pontos.
Já as bolsas europeias fecharam em queda, também refletindo o impacto do fim da paralisação nos EUA e assimilando dados de produção industrial da União Europeia.
O STOXX 600 recuou 0,61%, o CAC 40 (França) caiu 0,11%, enquanto o DAX (Alemanha) perdeu 1,39% e o FTSE 100 (Reino Unido) teve baixa de 1,05%.
Por fim, os mercados asiáticos fecharam em alta, impulsionados pelo setor de novas energias na China e pela expectativa de dados econômicos importantes que serão divulgados na sexta-feira, como vendas no varejo e produção industrial.
O índice de Xangai atingiu seu maior nível desde 2015, enquanto Hong Kong alcançou a maior alta em um mês.
No fechamento, Xangai subiu 0,73%, a 4.029 pontos, e o CSI300 avançou 1,21%, a 4.702 pontos. Hong Kong ganhou 0,56%, a 27.073 pontos, e Tóquio teve alta de 0,43%, a 51.281 pontos. Seul subiu 0,49%, Taiwan caiu 0,16% e Cingapura avançou 0,15%.
*Com informações da agência de notícias Reuters.
Cédulas de dólar
bearfotos/Freepik

Greve de pilotos da Latam no Chile cancela 173 voos e afeta 20 mil passageiros

Greve de pilotos da Latam no Chile cancela 173 voos e afeta 20 mil passageiros
A greve dos pilotos da Latam Airlines no Chile, iniciada na quarta-feira (12), levou ao cancelamento de 173 voos e deve afetar cerca de 20 mil passageiros, segundo informou a companhia aérea.
A paralisação ocorre após o fracasso nas negociações de um novo contrato coletivo entre a empresa e o Sindicato de Pilotos da Latam (SPL) do Chile e deve impactar a operação da empresa até 17 de novembro.
Questionada, a empresa não informou sobre os reflexos em voos entre o Brasil e o Chile.
A Latam, maior empresa aérea da América do Sul, emprega cerca de 39 mil funcionários e mantém uma frota superior a 350 aviões.
A greve foi aprovada em assembleia com 500 dos 900 pilotos que atuam na companhia. A principal reivindicação é a recomposição dos salários e benefícios de 2020, período anterior à pandemia.
De acordo com o sindicato, os pilotos foram os únicos funcionários da empresa que ainda não tiveram suas condições restabelecidas, mesmo após a recuperação financeira do grupo.
Durante a crise provocada pela Covid-19, os profissionais aceitaram reduzir seus salários pela metade para ajudar a manter as operações em meio à paralisação global do setor aéreo.
Agora, o SPL argumenta que, diante do bom desempenho financeiro e operacional da empresa, era esperado que a negociação fosse mais colaborativa.
O sindicato também critica a postura da Latam nas negociações, alegando que a empresa “recusou-se a devolver as condições perdidas durante os anos de crise”, incluindo o período em que passou por reorganização judicial sob o Chapter 11 da lei de falências dos EUA.
Apoio no Brasil
No início do mês, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa os pilotos e comissários brasileiros, divulgou nota de apoio e solidariedade aos pilotos chilenos.
A entidade destacou o papel essencial da categoria durante a pandemia, quando contribuíram “para a sobrevivência das empresas e a manutenção da segurança operacional”.
Segundo o SNA, “um acordo sólido e equilibrado entre empresa e trabalhadores deve ser visto como investimento, e não como custo”. O sindicato brasileiro também reforçou a importância do diálogo, da boa-fé e do respeito ao direito constitucional de greve.
O que diz a Latam
Em nota ao g1, o Grupo Latam Airlines afirmou ter implementado medidas para minimizar os impactos aos passageiros, incluindo a reacomodação em outros voos, alteração gratuita de data ou reembolso integral das passagens.
A empresa destacou que “a grande maioria dos passageiros já recebeu soluções de viagem” e que as ações adotadas permanecerão válidas enquanto durar a paralisação.
“Estamos empenhados em oferecer a melhor solução possível a todos os passageiros afetados por esta situação no Chile, mantendo a conectividade em todo o país, principalmente nas regiões que mais precisam”, disse Paulo Miranda, vice-presidente de Clientes do grupo, em nota.
A Latam recomenda que os passageiros verifiquem o status de seus voos antes de se deslocar aos aeroportos, por meio do site ou do aplicativo oficial, na aba “Minhas Viagens”, onde é possível acompanhar atualizações em tempo real.
A companhia reforçou ainda que segue aberta ao diálogo com o sindicato para chegar a um acordo que ponha fim à paralisação.
Confira a nota da Latam na íntegra
O Grupo LATAM Airlines informa que, em decorrência da greve convocada por um dos sindicatos de pilotos no Chile, a empresa implementou medidas para proteger os passageiros, incluindo o cancelamento de voos programados entre 12 e 17 de novembro.
Essa medida envolve a suspensão de 173 voos, afetando aproximadamente 20.000 passageiros, a grande maioria com soluções de viagem já aplicadas.
A empresa também informou que as medidas implementadas permanecerão em vigor até o término da greve. Caso a solução proposta não atenda às necessidades dos passageiros afetados, eles poderão alterar a data ou o voo gratuitamente ou solicitar o reembolso integral da passagem.
“Estamos empenhados em oferecer a melhor solução possível a todos os passageiros afetados por esta situação no Chile, mantendo a conectividade em todo o país, principalmente nas regiões que mais precisam”, afirmou Paulo Miranda, Vice-Presidente de Clientes do Grupo LATAM Airlines.
A prioridade da LATAM é proteger seus passageiros, antecipar os impactos da greve e mantê-los informados prontamente por todos os canais disponíveis. Portanto, recomenda-se que os passageiros sempre verifiquem o status de seus voos antes de se dirigirem ao aeroporto, através do site latam.com ou do aplicativo LATAM, na seção Minhas Viagens, onde podem acessar atualizações em tempo real sobre seus voos.
Por fim, a LATAM reafirma sua disposição em dialogar com o sindicato e seu compromisso em alcançar um acordo mutuamente benéfico.
Em nota, o Grupo Latam Airlines afirmou ter implementado medidas para minimizar os impactos aos passageiros
Divulgação/Latam

Acqua Vias SP vence leilão das travessias de balsa em SP e passa a administrar 14 trechos aquaviários no estado

Sistemas de travessias por balsas vai a leilão hoje, na B3
A empresa Acqua Vias SP venceu nesta quinta-feira (13) o leilão da concessão do sistema de travessias de balsa do estado de São Paulo, realizado na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), ao oferecer desconto de 12,60% sobre a contraprestação do estado.
Na prática, isso significa que a empresa vencedora aceitou receber um menor aporte financeiro do estado durante o processo de execução e operação do serviço público, o que é mais vantajoso para as finanças públicas.
Outras três empresas apresentaram propostas para operar, administrar e manter 14 trechos aquaviários do estado:
Comporte Participações S.A (ofertou desconto de 2,53%)
Consórcio Travessias SP (ofertou desconto de 8,10%)
CS Infra S.A (ofertou desconto de 5,53%)
A concessão do sistema à iniciativa privada prevê um investimento de R$ 2,5 bilhões ao longo de 20 anos para operar, manter e administrar as 14 linhas de travessias por balsas em São Paulo.
O governo afirma que a concessão vai modernizar o transporte por balsas no estado, com troca da frota por embarcações elétricas, melhorias em terminais e uso de novas tecnologias.
O projeto foi elaborado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aprovado em abril pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com 62 votos a favor e 16 contra.
Na ocasião, o governo disse que “a política tarifária do setor de travessias é demasiadamente sensível” e garantiu que a concessão não vai alterar os valores cobrados nem as gratuidades já existentes.
As 14 linhas do leilão são:
Litoral Norte:
Travessia São Sebastião – Ilhabela
Litoral Centro:
Travessia Santos – Guarujá
Travessia Santos – Vicente de Carvalho
Travessia Bertioga – Guarujá
Litoral Sul
Travessia Cananéia – Ilha Comprida
Travessia Cananéia – Continente
Travessia Iguape – Juréia
Travessia Cananéia – Ariri
Região Metropolitana de São Paulo:
Bororé – Grajaú
Taquacetuba – Bororé
João Basso – Taquacetuba
Reservatório de Paraibuna:
Porto Paraitinga
Porto Varginha
Balsa em Ilhabela
Caio Gomes/ Tribuna do Povo
Porto Natividade da Serra
A concessão prevê a compra de 45 novas embarcações, incluindo modelos elétricos para reduzir poluição e reforçar a segurança climática.
Com a troca das embarcações a diesel, o governo estima evitar a emissão de ao menos 18 mil toneladas de CO2 por ano. Também estão previstas reformas nos terminais.
“Com prazo de concessão de 20 anos e investimentos de cerca de R$ 2,5 bilhões, a PPP das Travessias Hídricas prevê a substituição da frota atual por 45 novas embarcações, das quais 41 com motorização elétrica, além da construção e padronização de terminais com infraestrutura moderna, climatização, banheiros acessíveis e áreas de alimentação e informação”, explica o governo.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o sistema atual tem problemas de operação e infraestrutura, o que afeta a qualidade do serviço. De acordo com ele, a modernização é necessária para atender à demanda com segurança e eficiência.
Os investimentos também incluem obras em infraestrutura, acessos, calçamentos, apoio a funcionários, construção de novos terminais e reforma dos já existentes.
O governo diz que a nova frota deve reduzir as suspensões do serviço em dias de vento forte, mas admite que interrupções ainda poderão ocorrer.
A concessionária vai receber 20% da arrecadação das tarifas. Os outros 80% serão pagos pelo governo estadual. Atualmente, o sistema transporta cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano.
Turistas enfrentam filas de espera de mais de 3h na balsa para deixar Ilhabela – imagem de arquivo
João Mota/TV Vanguarda

Governo quer compensação financeira entre empresas para que estabelecimentos aceitem todos cartões de vale-refeição

G1 em 1 minuto: novas regras do governo para vale-refeição e vale-alimentação
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo busca uma solução tecnológica para que as empresas de vale-refeição façam compensações financeiras de modo que os restaurantes aceitem quaisquer bandeiras de cartões.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que regulamenta as mudanças no vale-refeição e alimentação.
💳Entre as alterações, foi instituída a chamada “interoperabilidade”, para permitir que qualquer maquininha de cartão passe a aceitar vales de todas as bandeiras.
⏱️O prazo para que essa regra comece a valer é de 360 dias.
Em entrevista ao g1, Macena explicou que, com a mudança, o trabalhador que recebe o benefício não precisará mais ficar procurando em qual estabelecimento está credenciado seu vale. Ou seja, a ideia é que qualquer restaurante que aceite o benefício receba o pagamento independentemente da bandeira.
“O restaurante é só credenciado da Alelo, por exemplo, e meu vale é VR. O restaurante recebe meu VR, registra dentro do sistema da Alelo e a Alelo recompensa o VR. Tem uma câmara de compensação entre todas as empresas que qualquer restaurante independente da bandeira que esteja credenciada receba todas e aquilo é compensado. Hoje, com a tecnologia, é totalmente possível fazer isso”, disse o secretário.
O secretário citou como exemplo o que ocorre atualmente no sistema das empresas de ônibus em São Paulo.
“Você pega qualquer ônibus com bilhete único, são várias empresas, não é uma empresa só, e o trajeto que você andou isso vai para uma pizza única e depois distribui o pedaço dessa pizza para cada um segundo sua parte. É como aconteceria”, explicou Macena.
“Tem várias soluções no mercado, temos que estabelecer qual é a governança, tem critério de transparência. Isso vai ser costurado com todas as empresas, aliás, todo esse processo a gente costurou com todas as empresas”, emendou.
Outras mudanças
Além da interoperabilidade, o decreto assinado na terça-feira pelo presidente Lula também prevê:
criação de um teto de 3,6% na taxa cobrada de restaurantes por empresa de vale-refeição. As empresas terão 90 dias para se adequar a essas regras;
prazo máximo de 15 dias para repasse dos valores pagos – entra em vigor em 90 dias. Atualmente, esse prazo é de até 30 dias após a transação, em média, podendo chegar a 60 dias;
determinação para que os sistemas de pagamento com mais de 500 mil trabalhadores deverão migrar para o modelo de arranjo aberto em até 180 dias;
proibição de práticas consideradas abusivas, como: deságios, descontos, benefícios indiretos, prazos incompatíveis com repasses pré-pagos; e vantagens financeiras não relacionadas à alimentação, com vigência imediata; e
obrigação das empresas beneficiárias de orientar os trabalhadores e cumprir todas as normas do programa.
Após o anúncio das mudanças, a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que reúne mais de 20 empresas do segmento, criticou o decreto.
Segundo a associação, as novas regras “ameaçam a essência do programa social, fragilizam a fiscalização da alimentação e reduzem controle dos benefícios”.
O secretário Macena afirmou que houve um processo de amplo diálogo com todo o setor e que o governo vai continuar o dialogando com toda a cadeia.
“Agora, a prerrogativa de normatizar, a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar é uma prerrogativa do governo, destinada ao Ministério do Trabalho a fiscalização e criou-se um comitê gestor com a Fazenda e Casa Civil para promover as regulamentações”, disse.
“Hoje, a Fazenda tem condição de acompanhar o desempenho financeiro dessas empresas para a gente não tomar nenhuma medida que inviabilize o programa, que não é nosso interesse, e também exercer as fiscalizações devidas contra benefícios indevidos, promoções, contra uso de um recurso que tem incentivo fiscal para objetivos que fogem ao objetivo central do programa”, disse.
Segundo Macena, atualmente são cerca de 740 mil estabelecimentos credenciados entre bares, restaurantes e supermercados.
Com as alterações, há um potencial de se chegar a mais de dois milhões de empresas elegíveis para utilizar o benefício.
Muitas dessas empresas, de acordo com o secretário, no momento não aceitam o vale pelas restrições atuais como taxa, prazo e critérios de credenciamento.
“A gente vai rever todo o processo de credenciamento. O comitê gestor vai debruçar sobre o credenciamento das empresas. Novas empresas querem entrar no programa e deixar claro também que os critérios de credenciamento do estabelecimento que fornece a refeição, a alimentação, é uma responsabilidade de todos, todos vão ter que cumprir os mesmos critérios de credenciamento”, disse.
Ele afirmou ainda que as normas de fiscalização valerão para todos, que terão de respeitar as regras.
“Com a tecnologia, nós temos condições de ampliar substantivamente para combater qualquer tipo de fraude”, afirmou o secretário-executivo.
“Não estamos inviabilizando nenhuma empresa de operar, pelo contrário. Estamos criando condições iguais para que todas possam operar, para que tenha competitividade e abra o mercado, preservando o direito dessas empresas continuarem atuando”, concluiu.
VA e VR: atualmente, são cerca de 740 mil estabelecimentos credenciados entre bares, restaurantes e supermercados.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-donos da FMU pedem à Justiça conversão de recuperação judicial em falência; entenda

As famílias fundadoras da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) entraram neste mês com um pedido na Justiça para transformar a recuperação judicial da instituição em falência (entenda abaixo a diferença entre os dois procedimentos legais).
Apesar de não serem mais proprietários da faculdade, os ex-donos possuem 18 imóveis onde funcionam os centros universitários. Na ação, eles afirmam que a atual gestão está com pagamentos de aluguéis atrasados, em uma dívida que chega à casa dos R$ 40 milhões desde o início do processo de recuperação.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça
Segundo as famílias Alves da Silva e Fioravante, o não pagamento das dívidas ocorre de forma “deliberada, injustificável e ilícita”. O documento também afirma que a FMU enfrenta uma “insolvência estrutural disfarçada sob o manto da recuperação judicial”.
Dessa forma, ao justificar o pedido de falência, os ex-proprietários da universidade alegam que o processo de recuperação judicial, em vigor desde março deste ano, representa um “instrumento de postergação do inevitável”.
Veja os vídeos em alta no g1:
Veja os vídeos que estão em alta no g1
A universidade tem, atualmente, cerca de 60 mil alunos e mais de 100 cursos, incluindo graduação, pós e MBA.
Procurada pelo g1, a FMU, que pertence ao fundo de investimento Farallon desde 2020, não se posicionou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
Qual é a diferença entre falência e recuperação judicial?
A recuperação judicial, na qual a FMU está desde março deste ano, busca preservar a operação da empresa e evitar a falência.
🔎 Ou seja, quando a Justiça aprova um pedido de recuperação judicial, ela permite que a companhia faça uma reestruturação de suas dívidas e reorganize suas finanças e administração. No caso da instituição, foram reportadas dívidas de R$ 130 milhões.
No processo, a empresa apresenta um plano de recuperação aos credores, trazendo propostas de pagamento e dando um prazo para o cumprimento de suas obrigações. Os principais credores da FMU são justamente as famílias fundadoras.
A recuperação judicial também permite que a empresa continue a operar, desde que com a fiscalização da Justiça.
Já a falência acontece quando a empresa não consegue mais pagar as suas dívidas e não tem mais condições de se recuperar.
Nesse caso, a Justiça transforma o processo de recuperação judicial em falência e determina que a companhia venda seus ativos para conseguir quitar seus compromissos.
O pedido de falência feito pelas famílias fundadoras da FMU, em meio à alegação de dívidas com aluguéis, ainda precisa ser avaliado pela Justiça. O caso está na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Negociação em andamento
O advogado João Ricardo Pacca, representante das famílias fundadoras, afirma que elas estão dispostas a negociar. “Já houve várias concessões, mas ainda estamos longe de um acordo”, diz, acrescentando que uma redução temporária no valor do aluguel estaria em discussão.
Segundo Pacca, a dívida total da FMU ligada aos imóveis dos antigos proprietários chega a R$ 300 milhões, dos quais R$ 40 milhões foram acumulados desde o início da recuperação judicial. O montante inclui também débitos de IPTU.
A instituição foi vendida pelos fundadores ao Grupo Laureate em 2013. Desde 2020, está sob controle da gestora Farellon.
João Ricardo Pacca afirma que a falta de pagamento dos aluguéis começou poucos meses após a primeira venda. Segundo o advogado, o impasse pode levar a um processo de despejo, paralelo ao pedido de conversão da recuperação judicial em falência.
“Se o aluguel não for pago, os proprietários podem pedir o despejo. Caso a inadimplência persista mesmo após a recuperação judicial e não haja acordo, essa é a única saída”, afirma.
Uma assembleia de credores está marcada para os dias 19 e 26 de novembro, dentro do processo de recuperação. Nessas reuniões, credores e instituição vão discutir o plano de reestruturação da FMU.
Recuperação judicial
A FMU entrou com pedido de recuperação judicial em 13 de março, para negociar dívidas de R$ 130 milhões. Na ocasião, a instituição informou ao g1 que o processo seria para “assegurar condições favoráveis para a manutenção do crescimento sustentável da operação”.
Entre as justificativas, o grupo afirmou que sofreu impactos diretos da pandemia de Covid-19, “com destaque para o aumento da inflação no país desde 2021 e a queda na renda da população”.
Segundo a FMU, o cenário elevou a inadimplência, a evasão escolar e reduziu o número de matrículas.
“Diante desses contratempos, o recurso à recuperação judicial é a melhor alternativa para a FMU readequar sua estrutura de capital e, ao mesmo tempo, seguir com seus planos de crescimento”, disse, em nota.
O juiz Marcelo Stabel de Carvalho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, deferiu o pedido em 14 de março. A partir dessa decisão, ficaram suspensas as cobranças contra a FMU, e a instituição iniciou a elaboração do plano de reestruturação financeira.
Campus Santo Amaro da FMU, na Zona Sul de São Paulo
Reprodução/Google Street View

Falha no processo de inativação de vacina é causa provável de morte de mais de 600 animais, confirma laboratório

Ministério da Agricultura suspende utilização da vacina Excell 10
A principal causa provável da morte de mais de 600 animais após o uso da vacina Excell 10 nos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Sergipe, é uma falha no processo de inativação da vacina, segundo o laboratório Dechra Brasil, responsável pela produção do imunizante.
As primeiras mortes de bovinos, caprinos e ovinos vacinados contra clostridiose com os lotes 016/24 e 018/24 da Excell 10 foram registradas em julho deste ano. O uso dos lotes foi suspenso em agosto.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
Em comunicado divulgado na quarta-feira (12), o Dechra Brasil confirmou a falha no processo de inativação da vacina como “fator mais provável” e anunciou a suspensão temporária de toda a fabricação na unidade de Londrina (PR), até a conclusão de uma “revisão completa das operações e processos”.
🔎 Clostridiose é o nome dado a doenças causadas por bactérias do gênero Clostridium, que podem provocar morte súbita em animais. Nas vacinas inativadas, microorganismos patogênicos são mortos ou modificados com substâncias químicas ou agentes físicos, de modo que não possam causar a doença.
Procurado pelo g1, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que vai se manifestar sobre o caso após avaliação dos laudos oficiais dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA). A previsão é que os laudos fiquem prontos nos próximos dias.
Mais de 600 mortes
No dia 3 de setembro, o Mapa atualizou para 612 o número de animais mortos após serem vacinados com os lotes do imunizante Excell 10. Na ocasião, o Piauí concentrava a maior parte dos casos, com 488 mortes.
Nesta quinta-feira (13), a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi) afirmou que somente o estado registrou, entre os meses de julho e novembro, mais de 600 mortes. O g1 aguarda confirmação do número atualizado de mortes.
LEIA TAMBÉM: Entenda a cronologia dos casos ligados à vacina EXCELL 10
Confira na íntegra o comunicado divulgado pela Dechra Brasil
A Dechra Brasil anuncia hoje a conclusão de sua investigação sobre a causa raiz dos eventos adversos que resultaram no recolhimento dos produtos Excell 10.
Após relatos de eventos adversos em bovinos, caprinos e ovinos vacinados com os lotes 016/24 e 018/24 da Excell 10, a Dechra conduziu uma análise abrangente para identificar a causa principal.
A conclusão da Dechra é que o fator mais provável foi uma falha no processo de inativação. Todas as informações relevantes foram compartilhadas com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
A Dechra continua trabalhando em estreita colaboração com o MAPA e está implementando todas as medidas necessárias para garantir que problemas semelhantes não ocorram com a Excell 10 nem com qualquer outro produto que fabricamos.
Como parte desse trabalho, suspendemos temporariamente, de forma voluntária, toda a fabricação na unidade de Londrina, enquanto concluímos uma revisão completa das operações e processos. O fornecimento de alguns produtos será afetado durante esse período.
Reafirmamos nosso compromisso inabalável em manter os mais altos padrões de segurança e qualidade em todos os nossos produtos.
Clientes com dúvidas devem entrar em contato com seu representante local da Dechra ou com nosso SAC pelo telefone: 0800 400 7997.
Ministério da Agricultura apreende lotes de vacina após morte repentina de quase 200 animais
Reprodução/ TV Clube
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube