Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h
Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.
Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada