O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, no dia 22 de abril, a partir das 18h30, o espaço que vai abrigar as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ), localizado no segundo andar do Edifício da Administração.
Estão previstas na cerimônia as participações do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e da coordenadora do Cejusc/STJ, ministra Nancy Andrighi, além de outras autoridades.
O novo espaço foi cuidadosamente projetado para receber as partes interessadas na resolução consensual de seus conflitos. Os ambientes foram desenvolvidos para proporcionar acolhimento e escuta ativa, transmitindo serenidade e incentivando a busca pela cultura da paz e a promoção da justiça ágil e cidadã.
Câmaras supervisionadas por ministros e cadastro de conciliadores e mediadores
A unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal é composta por três câmaras: de direito público, de direito privado e de direito penal. Esta última é responsável por implementar práticas restaurativas com participação do ofensor, da vítima, das famílias e dos demais envolvidos no fato.
Um ministro de cada seção especializada do tribunal tem a função de supervisionar a câmara da respectiva área, cuidando da gestão e do acompanhamento da execução de ações destinadas à solução consensual de conflitos. No biênio 2024-2026, os responsáveis pelas câmaras são os ministros Paulo Sérgio Domingues (direito público), Marco Buzzi (direito privado) e Sebastião Reis Junior (direito penal).
Instituído pela Resolução STJ/GP 14/2024, o Cejusc/STJ conta com cadastro próprio de mediadores, conciliadores e facilitadores restaurativos. Para se inscrever, o profissional deve ter certificado em curso de mediação realizado por entidade credenciada, conforme parâmetro curricular definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como cinco anos de experiência nessa área.
Também integram o quadro do Cejusc o chefe de gabinete da ministra Nancy Andrighi, Rodrigo Casimiro Reis; a coordenadora da Câmara de Direito Público, Mariana Molina Coutinho; o coordenador da Câmara de Direito Privado, Dimas Dias Pinto; o coordenador da Câmara de Direito Penal, Gilberto Ferreira Costa; a assessora-chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, Vânia Maria Soares Rocha; e a chefe da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma, Bárbara Amorim Sousa Camuña (substituta).
