O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (9), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção, obra organizada pelo ministro Ribeiro Dantas, William Akerman, Flávio Mirza, Ísis Ribeiro Marques Fernandes e Priscila Machado Akerman. A publicação tem apresentação do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e prefácio do ministro Joel Ilan Paciornik.
Conhecida por debater cotidianamente temas como a efetividade da persecução penal, a proteção das liberdades individuais, a segurança jurídica, a estabilidade dos precedentes e a necessidade de atualização diante das transformações sociais, tecnológicas e constitucionais, a Terceira Seção do STJ tornou-se a inspiração para a obra STJ em Pauta – 3ª Seção que apresenta uma reflexão sobre o papel da jurisprudência na construção do direito contemporâneo, com especial atenção aos campos penal e processual penal.
A publicação oferece uma reflexão sobre a jurisprudência criminal brasileira e destaca que a interpretação judicial concretiza conceitos normativos, confere densidade às garantias constitucionais, estabelece limites ao poder punitivo e oferece respostas a questões nem sempre antecipadas pelo legislador.
