No dia 14 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do Simpósio Nacional Relevância da Questão de Direito Federal. O evento será realizado no auditório externo do tribunal, a partir de 14h.
A participação no simpósio é aberta ao público em geral e as inscrições para acompanhamento presencial podem ser feitas por meio deste link. No caso de servidores do STJ, a inscrição deve ser realizada por meio do Portal do Servidor, na intranet.

O simpósio tem a coordenação-geral do vice-presidente da corte, ministro Mauro Campbell Marques. Ao longo dos debates, ministros do STJ e nomes referenciais na doutrina brasileira irão analisar temas fundamentais sobre o novo regime da relevância da questão federal.
Entre os assuntos que serão discutidos, estão os mecanismos de acesso às cortes supremas no direito comparado, as intersecções entre a relevância e a repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), os julgamentos com efeitos apenas para o caso concreto e a formação de precedentes vinculantes e as perspectivas e desafios para o critério da relevância no STJ.


