Arquivo Diário: 4 de julho de 2026

Governo lança programa para renegociações de dívidas de microempreendedores com descontos de até 70%

O governo federal lançou nesta sexta-feira (3) o Desenrola MEI, programa voltado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) inscritos na Dívida Ativa da União.
O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI)
Divulgação/Sebrae
Segundo o governo, cerca de 3,5 milhões de MEIs têm débitos inscritos na Dívida Ativa, que somam R$ 12,4 bilhões. O valor médio das dívidas é de aproximadamente R$ 4 mil. O programa atenderá empreendedores com débitos de até R$ 20 mil.
🔎A iniciativa prevê descontos de até 70% sobre juros e multas, parcelamento em até 145 meses e prestação mínima de R$ 25.
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Expectativa de recuperar R$ 1,2 bi
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, afirmou que a medida não terá impacto fiscal para a União, já que as dívidas contempladas são consideradas de difícil recuperação. A expectativa do governo é recuperar cerca de R$ 1,2 bilhão por meio das renegociações.
“Não são só dívidas decorrentes do MEI. Um CNPJ pode ter uma dívida, por exemplo, com a Secretaria do Patrimônio da União, que está inscrita em dívida ativa. Essa dívida também entra no programa de regularização. É um programa de transação tributária customizado para sustentabilidade do pagamento e para a saúde financeira desses MEIs e que fecha o ciclo de estímulo a novos créditos”, disse.
Além da renegociação, o governo anunciou uma proposta para ampliar o limite de faturamento anual do MEI. O projeto de lei complementar, enviado ao Congresso Nacional nesta semana, prevê elevar o teto dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto também autoriza a contratação de até dois empregados, ante o limite atual de um.
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Senado aprova projeto que permite a servidores públicos se tornarem microempreendedores individuais
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, o teto de faturamento não é reajustado desde 2018 e, se tivesse sido corrigido pela inflação do período, estaria em torno de R$ 128 mil.
“Os efeitos econômicos são terríveis, porque esse empreendedor passa a ser inadimplente, fica com a sua margem de lucro apertada, vai para a renda informal, o que atrapalha o desenvolvimento dos negócios. Ou ele promove mecanismos que são indesejados pelo governo brasileiro, como o crescimento do lado, abre uma outra MEI”, afirmou.
O governo também anunciou a ampliação do Contrata+Brasil, plataforma que conecta órgãos públicos a microempreendedores para prestação de serviços.
O número de atividades econômicas aptas a participar passará de 107 para 141 Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs), com a inclusão de segmentos como alimentação, fotografia, produção cultural, organização de eventos e estética.

Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões neste sábado; g1 transmite ao vivo

Como funciona a Mega-Sena?
O concurso 3.027 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 33 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 21h deste sábado (4), em São Paulo.
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No concurso da última quinta-feira (2), ninguém acertou as seis dezenas.
O g1 transmite todos os sorteios das Loterias Caixa, ao vivo. A transmissão começa momentos antes de cada dia de concursos, no site e no canal do g1 no YouTube.
Acompanhe os sorteios no site do g1
Acompanhe os sorteios no canal do g1 no YouTube
A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 6 e pode ser realizada também pela internet, até as 20h – saiba como fazer a sua aposta online.
A Mega tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados.
Volante da Mega-Sena
Ana Marin/g1
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser realizadas até as 20h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.
Já os bolões digitais poderão ser comprados até as 20h30, exclusivamente pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo.
O pagamento da aposta online pode ser realizado via PIX, cartão de crédito ou pelo internet banking, para correntistas da Caixa. É preciso ter 18 anos ou mais para participar.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para um jogo simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 6, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 20 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 232.560,00, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 1.292, ainda de acordo com a instituição.

Robô chinês hiper-realista promete fazer companhia a quem se sente só

Robôs humanoides são exibidos durante o lançamento do robô humanoide U1, produzido pela UWORLD, uma marca da UBTECH Robotics, em Shenzhen, província de Guangdong, China
ADEK BERRY / AFP
A empresa chinesa UBTech apresentou novos androides de aparência hiper-realista, com pele macia e voz suave, projetados para ajudar a combater a solidão.
A companhia oferece “companheiros emocionais” a partir de 119.800 yuans (R$ 91 mil), equipados com inteligência artificial e capazes de permanecer na sala de casa ouvindo os problemas dos usuários 24 horas por dia.
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Segundo a empresa, o U1 é “o primeiro robô humanoide em tamanho real do mundo com aparência ultrarrealista”.
A apresentação, realizada em Shenzhen, no sul da China, teve clima de ficção científica e contou com a participação do DJ norueguês Alan Walker.
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O humanoide promete “amor eterno”, afirmou à AFP Michael Tam, diretor-geral da UWorld, marca da UBTech responsável pelo projeto.
O robô é destinado principalmente a pessoas solteiras — cerca de 120 milhões na China — e a pessoas com mais de 60 anos, grupo que soma 320 milhões, segundo Tam.
Com autonomia de até quatro horas, o U1 oferece palavras de conforto quando detecta sinais de fadiga ou estresse e, com o tempo, aprende mais sobre o usuário.
O robô também pode identificar problemas de saúde, lembrar os horários dos medicamentos e dar conselhos sobre vestuário.
Versões para todos os gostos
Pele de silicone, voz suave: a empresa chinesa UBTech revelou androides hiper-realistas com aparência humana
ADEK BERRY / AFP
O robô consegue mover a cabeça, os olhos e a boca, mas não limpa a casa, cozinha nem passa roupa. Suas capacidades também não se estendem ao quarto.
Segundo a UBTech, ele não foi concebido, “por enquanto”, para oferecer relações íntimas.
Há versões feminina (1,68 metro) e masculina (1,83 metro), com diferentes estilos visuais. O humanoide também pode ser personalizado para se parecer com um ente querido, uma celebridade ou um personagem fictício.
Os preços começam em 119.800 yuans (R$ 91 mil) e podem chegar a 990.000 yuans (R$ 753 mil) na versão mais sofisticada.
Esse tipo de produto é alvo de críticas por estimular a dependência emocional e levantar preocupações com a privacidade. A UBTech, porém, afirma que os dados são criptografados e não serão usados para treinar modelos de IA.
Na China, os robôs estão presentes tanto nas fábricas quanto em espaços públicos e contam com ampla aceitação social, em contraste com o maior ceticismo observado no Ocidente.
Segundo o banco Barclays, a China lidera o desenvolvimento de robôs humanoides e respondia por 85% dos equipamentos instalados no mundo em 2025.
Somente no ano passado, mais de 140 empresas chinesas lançaram mais de 330 modelos de robôs humanoides, de acordo com o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação.
A robótica é uma prioridade estratégica para Pequim em seu plano quinquenal de 2026 a 2030.
Segundo estudo do Morgan Stanley, o mercado chinês de robôs humanoides pode atingir US$ 2 bilhões (R$ 10,4 bilhões) neste ano e US$ 15 bilhões (R$ 77,6 bilhões) em 2030.
Fundada em 2012, a UBTech também desenvolve robôs industriais e, com o U1, busca conquistar espaço no mercado de humanoides voltados ao grande público, segmento que, até agora, tem se mostrado pouco rentável.
Robôs humanoides são exibidos durante o lançamento do U1, produzido pela UWorld, marca da UBTech Robotics, na China.
ADEK BERRY/AFP

Copa do Mundo: o que acontece se o trabalhador abandonar o posto para assistir ao jogo? Veja o que diz a lei

Copa do Mundo: Brasil pode ter mais dois jogos em dias úteis
A classificação da Seleção Brasileira para as oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 aumentou a expectativa dos torcedores. Se chegar à final, a equipe comandada por Carlo Ancelotti disputará mais quatro partidas até a decisão do título.
O próximo será no domingo (5), às 17h, contra a Noruega. Mas outros dois estão marcados para dias úteis.
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Mesmo nos jogos aos domingos — dia de folga para parte dos trabalhadores —, muitos profissionais seguirão em serviço, como os que atuam em hospitais, aeroportos, transporte público, segurança e outros setores essenciais.
A legislação trabalhista não garante ao empregado o direito de deixar o trabalho para acompanhar a partida.
Os jogos não são considerados feriados. Por isso, os trabalhadores escalados devem cumprir a jornada normalmente, salvo quando houver liberação da empresa, acordo prévio ou previsão em convenção ou acordo coletivo. (veja como funciona)
Nos casos de trabalho aos domingos, a remuneração e a eventual folga compensatória seguem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, principalmente, o que estiver previsto em convenções ou acordos coletivos da categoria.
Se o domingo já fizer parte da escala regular e o descanso semanal for concedido em outro dia, não há pagamento em dobro apenas por se tratar de um domingo, diferentemente do que ocorre em alguns feriados. (veja como funciona nesses casos)
Caso decida liberar os empregados para acompanhar a partida, a empresa poderá adotar formas de compensação da jornada, desde que respeite a legislação e as normas coletivas aplicáveis. Em outras palavras, essa liberação depende da decisão do empregador e não é um direito garantido ao trabalhador.
Funcionários trabalham na startup GetNinjas, que enfeitou o ambiente de trabalho para os jogos da Copa do Mundo
Marcelo Brandt/G1
O que acontece com quem abandonar o trabalho?
Segundo a advogada trabalhista Malu Vieira Xavier, sócia do escritório A.C. Burlamaqui Advocacia, o empregado que abandonar o posto sem autorização para assistir ao jogo poderá sofrer penalidades disciplinares, como advertência ou suspensão.
Em situações mais graves, a conduta também pode resultar em demissão por justa causa. No entanto, a especialista ressalta que essa é a penalidade mais severa prevista na legislação trabalhista e depende da análise das circunstâncias de cada caso.
“Uma conduta isolada dificilmente justifica a justa causa. São avaliados fatores como a gravidade da infração, eventual reincidência e os prejuízos causados à empresa”, afirma Malu.
A situação tende a ser considerada mais grave em atividades essenciais ou de funcionamento contínuo, como hospitais, aeroportos, transporte público, segurança, fornecimento de energia e serviços de emergência.
Nesses casos, o abandono do posto pode comprometer o atendimento à população ou a continuidade da operação.
A advogada destaca que o trabalhador tem o dever de cumprir a jornada para a qual foi escalado. Já a empresa pode flexibilizar horários, organizar revezamentos ou liberar parte da equipe para acompanhar a partida, caso considere essa alternativa viável.
Por isso, a recomendação é que qualquer alteração na jornada seja negociada previamente com o empregador. O trabalhador, por sua vez, deve evitar se ausentar sem autorização.
Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
Reuters/Sam Navarro

Copa do Mundo 2026: os 'astros virais' conseguirão transformar sucesso nas redes sociais em fortuna?

O goleiro Vozinha, de Cabo Verde, já conta com mais de 17 milhões de seguidores no Instagram
Reuters
Foram necessários apenas 90 minutos para que Vozinha, o goleiro cabo-verdiano de 40 anos, passasse a ser uma sensação mundial, com mais seguidores no Instagram do que a lenda do futebol americano Tom Brady.
O impressionante desempenho de Vozinha contra a Espanha, na fase de grupos da Copa do Mundo, levou sua seleção a empatar em 0x0 com uma das seleções favoritas do torneio — resultado comemorado como vitória pelos cabo-verdianos.
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A enorme surpresa fez com que os 50 mil seguidores do goleiro de Cabo Verde no Instagram disparassem para 17,5 milhões, superando atletas como Brady, com 15,5 milhões.
Astros da Copa do Mundo como Vozinha têm a oportunidade de aproveitar sua recente fama nas redes sociais para gerar lucrativas oportunidades financeiras.
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Mas, para o especialista em comunicação Mike Serazio, esta possibilidade pode ser efêmera.
“É viral”, explica ele. “Cresce muito rápido e cai com a mesma rapidez.”
A professora de redes sociais e comunicação digital Brooke Duffy, da Universidade Cornell, nos Estados Unidos, afirma que influenciadores com milhões de seguidores podem receber pagamentos que ultrapassam a casa dos seis dígitos.
Sua presença de destaque nas redes sociais pode gerar parcerias com marcas e patrocinadores que pagam por postagens individuais.
“Os seguidores são uma forma de moeda que é importante, atualmente”, explica Duffy. “Mais seguidores costumam se traduzir em renda mais alta.”
Outro caminho para o estrelato
Tim Payne, da Nova Zelândia, durante a partida contra a Bélgica na primeira fase da Copa 2026
EPA/Shutterstock via BBC
Antes do início do torneio, o zagueiro Tim Payne, da Nova Zelândia, ganhou o apelido de “jogador menos conhecido” da Copa do Mundo, graças a um influenciador argentino.
Valen Scarsini é conhecido na internet como “elscarso”. Ele compartilhou um vídeo convocando centenas de milhares de seguidores a promover o perfil de Payne online.
Payne se envolveu na campanha, postando mais e interagindo com o influenciador.
E, em poucos dias, o jogador passou de cerca de 5 mil para perto de seis milhões de seguidores no Instagram — mais do que a própria população da Nova Zelândia, que é de pouco mais de 5,3 milhões de pessoas, como destaca o próprio jogador.
Diferentemente do caso do cabo-verdiano Vozinha, a fama recente fama de Payne não se deveu ao seu desempenho no campo de jogo.
Este é um fenômeno cada vez mais frequente no mundo esportivo, segundo Mike Serazio. Ele é professor do Boston College, nos Estados Unidos, e pesquisou as conexões entre a comunicação e o esporte.
“Nós tivemos, nos últimos cinco a 10 anos, a ascensão de astros do esporte que são frutos de marketing, de seguidores nas redes sociais”, explica ele. “Sua fama não é proporcional aos seus talentos esportivos.”
Serazio destaca que qualquer jogador que chega à seleção nacional do seu país tem grandes talentos. Mas, antigamente, os atletas precisavam estar entre os melhores para fazer comerciais na televisão ou aparecer em embalagens de produtos.
“Você simplesmente não precisa da comunicação de massa como antigamente e os atletas compreendem isso”, prossegue o professor.
“Os atletas vão às redes sociais e as empregam com a ambição de cultivar seguidores, conseguir contratos com marcas, ganhar dinheiro e alavancar sua popularidade.”
A fama irá durar após a Copa?
Serazio acredita que a viralização direciona os rumos da audiência esportiva.
“O seu desempenho durante todo o jogo importa menos do que ter um momento único que funcione bem, que reverbere nos confins virais das redes sociais”, explica ele.
“O momento viral é uma moeda mais valiosa. Ele importa mais do que a partida em si.”
A questão é se um atleta que participa da Copa do Mundo e consegue milhões de novos admiradores pode transformar este sucesso em uma carreira além das quatro linhas do gramado.
“Você tem ali uma janela de atenção”, prossegue o professor. “Ninguém sabia quem era o goleiro de Cabo Verde… e acho que não saberão quem é ele depois que terminar a Copa do Mundo.”
“Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar, Mbappé, depois que se aposentarem, ainda conseguirão fazer contratos”, segundo Serazio. Estes, segundo ele, não são “atletas que têm apenas um grande momento que pode alavancá-los além da sua carreira”.
Um exemplo de atleta que aproveitou com sucesso seu público nas redes sociais é a jogadora americana de rugby Ilona Maher. Sua popularidade disparou durante os Jogos Olímpicos de 2024 em Paris, na França.
Maher tem seu próprio podcast, é embaixadora de marcas, serviu de modelo para a revista Sports Illustrated e ficou em segundo lugar na série de TV Dancing with the Stars. Maher também ganhou o Prêmio ESPY (o mais importante prêmio do esporte nos Estados Unidos), como Atleta Revelação de 2025.
Para Duffy, existem oportunidades de carreira a longo prazo para os novos astros das redes sociais. Mas é difícil calcular exatamente o quanto de dinheiro eles podem ganhar com isso.
Ela explica que o preço pago por postagens patrocinadas nas redes sociais não tem padrões tão rígidos quanto nos meios de comunicação tradicionais, como os comerciais na televisão.
“Existem muito poucas indicações sobre o que seria uma renda razoável”, prossegue a professora.
“São indivíduos cujas carreiras, até agora, estiveram atreladas ao futebol. Por isso, é curioso imaginar como eles enfrentarão a variabilidade de um ecossistema nebuloso como a economia dos meios digitais.”
O capital cultural desses astros virais da Copa do Mundo, agora, está no seu ponto mais alto. Mas o que isso significa para o futuro dos jogadores poderá depender de como eles conseguirão manter seus novos admiradores engajados após o fim do torneio.

Economia do paradoxo: Noruega ficou rica com o petróleo e hoje lidera a transição para a energia limpa

Bandeira da Noruega
Maarten Heerlien/@Maarten1979/Reprodução
O próximo adversário do Brasil na Copa do Mundo de 2026 também desperta interesse por um motivo que vai além do futebol. A Noruega é um dos países mais avançados na adoção de energia limpa, mas continua tendo no petróleo e no gás uma importante fonte de riqueza.
À primeira vista, essas duas realidades parecem difíceis de conciliar. Mas elas fazem parte da estratégia adotada pela Noruega para avançar rumo a uma economia de baixo carbono sem abrir mão, ao menos por enquanto, de um dos principais motores de sua economia.
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O caso norueguês alimenta um debate que vai além de suas fronteiras: como conciliar metas climáticas, segurança energética e crescimento econômico em um mundo que busca reduzir a dependência dos combustíveis fósseis?
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Petróleo na estratégia norueguesa
Embora seja reconhecida internacionalmente pelos avanços em energia limpa, a Noruega continua sendo uma potência do setor.
De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA), o país está entre os maiores produtores mundiais de petróleo e ocupa uma posição estratégica no mercado internacional de gás natural.
⛽ Dados da Comissão Europeia mostram que a Noruega é atualmente o maior fornecedor de gás natural da União Europeia, respondendo por cerca de 31% das importações do bloco em 2025.
🌱 Em 2023, Noruega e União Europeia também firmaram uma Aliança Verde para ampliar a cooperação em energia limpa, transição industrial e proteção ambiental.
É nesse contexto que o governo norueguês argumenta que a manutenção da produção de petróleo e gás não é incompatível com seus objetivos climáticos.
Segundo o Ministério da Energia e a Diretoria Norueguesa de Offshore, o setor continua sendo o principal em valor de exportações e arrecadação pública, mas também pode contribuir para reduzir as emissões em outros países.
Em comunicações oficiais, o governo afirma que substituir usinas movidas a carvão por usinas a gás pode reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa na geração de eletricidade, além de melhorar a qualidade do ar.
Também sustenta que o gás complementa fontes renováveis, como a solar e a eólica, cuja geração depende das condições climáticas.
“À medida que a Europa incorpora cada vez mais fontes renováveis intermitentes, aumenta a necessidade da flexibilidade que o gás pode oferecer para equilibrar as oscilações no fornecimento de energia e garantir um abastecimento confiável aos consumidores”, afirma o governo norueguês.
Essa iniciativa, no entanto, também desperta questionamentos.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que as receitas provenientes de recursos naturais representam uma “espada de dois gumes”: podem impulsionar o desenvolvimento econômico, mas também criar desafios para a gestão das contas públicas e para o crescimento de longo prazo.
No caso da Noruega, o organismo considera que o país conseguiu construir um planejamento robusto para administrar essa riqueza ao longo das últimas décadas.
Ainda assim, ressalta que a abundância de recursos naturais pode levar países a concentrar esforços na captura dessas receitas, reduzindo o foco em reformas estruturais e na produtividade, o que pode desacelerar o crescimento de atividades fora do setor de petróleo.
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Financiando a transição com a riqueza do petróleo
Uma das principais ferramentas criadas pela Noruega para administrar a riqueza gerada pelo petróleo e pelo gás foi o Government Pension Fund Global (GPFG), fundo soberano que transforma essa renda em ativos financeiros para as próximas gerações.
Segundo o próprio GPFG, o objetivo é proteger a economia das oscilações do mercado de petróleo e preservar essa riqueza no longo prazo.
No fim de 2025, o fundo administrava cerca de 21,3 trilhões de coroas norueguesas (aproximadamente R$ 11,2 trilhões) — um patrimônio equivalente a cerca de 3,8 milhões de coroas (R$ 2 milhões) por habitante.
Além de investir em milhares de empresas ao redor do mundo, a instituição adota diretrizes ambientais e sociais para orientar suas aplicações e amplia gradualmente os investimentos em infraestrutura de energia renovável.
A transição também foi facilitada por uma característica da matriz elétrica do país. Segundo a IEA, cerca de 89% da eletricidade produzida na Noruega vem de hidrelétricas, o que favoreceu a eletrificação de residências, da indústria e, mais recentemente, dos transportes.
O resultado mais visível dessa estratégia está no mercado de automóveis. Após décadas de incentivos, a Noruega passou a liderar a adoção de veículos elétricos.
🚗 O governo estabeleceu como meta que todas as vendas de carros novos sejam de modelos sem emissões, apoiando essa mudança por meio de benefícios tributários, expansão da infraestrutura de recarga e regras estáveis ao longo do tempo.
Com o avanço da frota elétrica, parte desses incentivos vem sendo reduzida gradualmente para preservar a arrecadação pública.
Segundo o relatório Global EV Outlook 2025, da IEA, essa transformação já produz efeitos no consumo de combustíveis. Desde 2021, o uso de petróleo no transporte rodoviário caiu cerca de 12%, reflexo da substituição dos veículos movidos a combustíveis fósseis por modelos elétricos.
Além da eletrificação dos automóveis, a legislação norueguesa estabelece metas obrigatórias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Os municípios também receberam instrumentos para criar zonas de emissão zero, exigir critérios ambientais em obras públicas e ampliar políticas de gestão de resíduos.
E a própria indústria petrolífera passou a incorporar iniciativas para reduzir suas emissões: projetos como o Hywind Tampen — considerado o maior parque eólico flutuante do mundo — foram desenvolvidos para fornecer eletricidade renovável às plataformas de petróleo e gás no Mar do Norte, reduzindo as emissões da própria produção.

Ministro da Fazenda defende tributar mais os ricos, rever programas sociais e cortar benefícios fiscais nos próximos anos

O ministro Dario Durigan em entrevista ao g1
Reprodução/TV Globo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu aumentar a tributação sobre a renda, englobando, assim, a população mais rica, rever programas sociais, aumentando o enfoque, e cortar benefícios fiscais, como caminhos para melhorar a economia nos próximos anos.
Em entrevista ao g1, ele afirmou que não foi abordado, até o momento, pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, mas que tem conversado com José Sérgio Gabrielli, que chefia o programa de governo petista, e com aliados.
“Eu não fui abordado especificamente para contribuir com o plano de governo. Não foi esse o tom. Eu tenho, sim, conversado com o Gabrielli, com o Edinho [presidente do PT], com o próprio presidente [Lula], com outras figuras do partido e dos partidos aliados, do PSB, do PDT, no sentido de explicar o que eu acho que deve ser o caminho do futuro”, disse o ministro.
➡️Um dos pontos defendidos por Durigan é o aumento da taxação da renda no Brasil, contemplando a fatia mais rica da população.
Historicamente baixa na comparação com nações mais desenvolvidas, a carga tributária, isto é, os impostos aplicados sobre a renda não mudaram com a reforma tributária aprovada — que manteve o país entre aqueles que mais focam sua tributação no consumo no mundo (penalizando a população mais pobre).
A alíquota sobre o consumo está entre as mais altas do planeta.
Taxar lucros e dividendos
➡️Para taxar mais a renda, o titular da Fazenda defende a economia brasileira deveria caminhar na direção do que acontece nos países mais avançados do planeta, tributando os lucros e dividendos, algo que vigorou até 1995.
Desde então, a distribuição de lucros e dividendos é isenta de tributação no Brasil, que é um dos poucos países do mundo que têm alíquota zero.
A alíquota média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por sua vez, foi de 24,7% em 2024, segundo dados da Tax Foundation. Nesse grupo, somente Estônia e Letônia não tributam lucros e dividendos.
➡️A taxação de lucros e dividendos já foi proposta antes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto chegou a ser aprovado pela Câmara em 2021, mas não foi levado adiante no Senado Federal.
Estimativas de analistas apontam que seria possível arrecadar mais de R$ 100 bilhões por ano com a medida, dependendo de como for implementada.
Ao mesmo tempo, segundo Durigan, seria possível caminhar na direção da redução do imposto de renda das empresas e da tributação sobre o consumo, algo também buscado pelo ex-ministro Paulo Guedes, na gestão Bolsonaro.
“Então, de fato, é um desafio do Brasil. A gente tem que tributar menos o consumo, e mais a renda e o patrimônio. Essa diretriz deve seguir, deve se espelhar para frente. A gente nunca teve tributação ou nunca teve, pelo menos nos últimos 30 anos, a tributação de dividendos. Foi até 1996, agora (…) Para o futuro, a gente deveria aprimorar essas discussões tributárias e tentar tributar melhor, em especial os mais ricos, quem tem capacidade econômica, sem exagero. É um caminho que a gente deve seguir”, declarou Durigan.
Corte de benefícios
➡️Para ajudar no equilíbrio das contas públicas, o ministro defendeu, também, continuar reduzindo os chamados “gastos tributários”, ou seja, os benefícios existentes por meio da redução de tributos para setores ou segmentos específicos da sociedade.
Esses subsídios são estimados pela Receita Federal em mais de R$ 600 bilhões por ano.
“Eu acho que desde que justificados, tem espaço para corrigir distorção tributária. Não estou falando aumentar tributo, então é importante colocar aqui, por exemplo, gasto tributário. O gasto tributário no país segue alto e tem espaço para rever (…) Esse ano, nós estamos cortando 10%. Acho que segue tendo espaço para cortar gasto tributário ano que vem. E é justo isso”, afirmou Durigan ao g1.
Consolidação de benefícios sociais
➡️Ao mesmo tempo, o ministro também avaliou que é importante continuar realizando reformas para cortar gastos obrigatórios, e citou uma proposta, já defendida pelo seu antecessor, Fernando Haddad, de revisão dos programas sociais.
Estudo aponta que os principais benefícios sociais do país, juntos, vão custar cerca de R$ 550 bilhões em 2026, e que há registro de duplicidades e fraudes. Durigan afirmou ver com “bons olhos” a proposta de consolidação dos programas sociais.
“Esse esforço tem que ser feito para racionalizar e dar eficiência para o gasto social. Isso é dinheiro público e tem que ser bem gasto. Essa é a minha posição (…) Nós precisamos olhar agora para a situação como o país reconhece a necessidade de benefício em razão do seu histórico de desigualdade e da pobreza persistente, estamos saindo da pobreza, estamos tirando as pessoas da fome. E é preciso racionalizar esse gasto. Para quê? Para que a gente abra espaço para investimento”, acrescentou Durigan.
Desindexação
Questionado se seria possível a desindexação o salário-mínimo dos gastos previdenciários, ou os pisos em saúde e educação das receitas, propostas defendidas por analistas para uma melhora mais rápida das contas públicas, ele afirmou que esse é um debate para o futuro governo que assumir em 2027.
“Nós estamos vivendo um momento eleitoral. Precisa ver o que vai ser a eleição e, depois da eleição, abrir quais são as propostas específicas”, concluiu.
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