Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.
Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base