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Herança jacente: quem fica com o patrimônio das pessoas que morrem sem deixar herdeiros?

Saiba quais são os bens que prefeituras e união incorporam de quem não tem herdeiros
Ao menos 179 imóveis foram incorporados ao patrimônio público da União e de municípios de 14 estados entre 2020 e 2025, segundo levantamento do g1. Juntos, os bens somam R$ 219 milhões e incluem apartamentos a poucos metros das praias de Copacabana e Ipanema, no Rio de Janeiro, e do Pina, em Pernambuco.
CONHEÇA OS CASOS: os bens de quem morre sem herdeiros e ficam com o governo federal e as prefeituras
Esses imóveis pertenciam a pessoas que morreram sem deixar herdeiros nem testamento. Pela lei, quando isso acontece, o patrimônio passa por um processo judicial que determina a destinação dos bens — e, se ninguém se habilitar como sucessor, eles são transferidos para o poder público — procedimento chamado de herança jacente e vacante.
🔎 A herança jacente é declarada quando não há herdeiros até o quarto grau de parentesco — ou seja, pais, filhos, tios, sobrinhos e primos de primeiro grau. Depois de esgotadas as buscas e decorrido o prazo legal, o bem vira vacante, ou seja, é transferido para o município ou para a União.
A procuradora e advogada Priscilla Paoliello de Sarti, autora do livro A Herança Jacente e Vacante: Aspectos práticos, desafios e possíveis soluções para a sua efetivação, explica que o fenômeno deve se tornar mais frequente.
“A gente verifica um aumento desses casos decorrentes do envelhecimento da população, da queda na taxa de natalidade e das famílias unipessoais, de uma pessoa só, que não deixam herdeiros. É um contexto que tende a aumentar essas hipóteses de herança vacante”, afirma.
Veja as perguntas e respostas:
Para quem vão os bens?
Por que o governo fica com o patrimônio dos falecidos?
Quais são as fases do processo até o patrimônio ser público?
Quem tem direito à herança?
Quem pode cuidar do imóvel durante o processo?
O Estado pode usar o imóvel como quiser?
Como o juiz tenta encontrar herdeiros?
O processo é o mesmo para todos os bens?
O que acontece se um herdeiro aparecer depois?
Arte – Como um bem sem herdeiros vira patrimônio público
Arte/g1
Para quem vão os bens?
Apartamentos da Rua Cinco de Julho, em Copacabana (RJ), incorporados ao patrimônio da cidade
Reprodução
Após a morte, se a pessoa que morreu não tiver cônjuge, filhos, pais vivos ou outros herdeiros, o Código Civil determina que os bens fiquem incorporados ao patrimônio da cidade em que morava.
“A data da morte vai fixar essa competência também”, explica a professora de Direito Civil na PUC-SP, procuradora do município de São Paulo aposentada, Déborah Lambach.
A regra é territorial:
se o bem está em uma cidade, vai para o município;
se está no Distrito Federal, fica com o DF;
e se está em território federal, é incorporado à União.
Quando os bens passam à União, ficam sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Hoje, o Brasil não tem mais territórios federais — só o Distrito Federal e os estados com seus municípios.
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Por que o governo fica com o patrimônio dos falecidos?
O Estado passa a ser o destinatário final do patrimônio de quem morre sem deixar herdeiros nem testamento porque o Código Civil determina que ele deve dar destinação pública aos bens sem dono.
Déborah explica que o poder público atua como sucessor excepcional do falecido, garantindo que o patrimônio não fique sem administração nem uso social. “O Estado não pode renunciar. Ele é chamado pela lei a suceder quem não tem herdeiro, porque o ordenamento jurídico não admite bens sem dono”, afirma.
Isso significa que, quando todos os herdeiros são desconhecidos, inexistentes ou renunciam à herança, o poder público assume a responsabilidade de representar, administrar e dar finalidade social aos bens.
“O poder público tem essa responsabilidade, esse dever legal com a comunidade. A pessoa que estava ali naquele município construiu um patrimônio, então seria uma forma de cuidado — tanto pra devolver pros herdeiros, quanto pra sociedade”, explica Lambach.
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Quais são as fases do processo até o patrimônio ser público?
Quando alguém morre sem deixar testamento nem herdeiros conhecidos, começa um processo chamado herança jacente. É quando a Justiça tenta descobrir se há familiares que possam herdar os bens. Nessa fase, o juiz nomeia um curador, que fica responsável por cuidar do que foi deixado e buscar informações sobre possíveis herdeiros.
“A primeira providência é o juiz nomear um curador para aquela herança. Esse curador vai até o local, se é um imóvel, e procura amealhar informações sobre aquela pessoa”, explica a professora Déborah Regina Lambach.
Em seguida, são publicados editais para busca de herdeiros. Se em um ano ninguém se apresentar, a herança é declarada vacante — o patrimônio passa ao domínio público, mas ainda de forma provisória.
Cinco anos após a data da morte, se nenhum herdeiro aparecer, os bens são incorporados definitivamente ao poder público — à União, ao Distrito Federal ou ao município, conforme a localização.
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Quem tem direito à herança?
Na primeira fase do processo — chamada de herança jacente, quando o Estado guarda os bens enquanto procura os herdeiros — têm direito à herança, segundo o Código Civil, os parentes até o quarto grau.
Isso inclui:
1º grau: filhos e pais;
2º grau: avós e netos;
3º grau: tios e sobrinhos;
4º grau: primos.
A sucessão segue uma ordem de prioridade, conhecida como “ordem de vocação sucessória”, que começa pelos descendentes e vai até os colaterais.
“Morreu alguém, é como se fosse um trem, o juiz vai no primeiro vagão, onde estão os descendentes — os filhos. Se não houver filhos, passamos para o segundo vagão, onde estão os ascendentes — pais e mães. Se também não houver, vamos para o terceiro vagão, que são os cônjuges ou companheiros. E, por fim, o quarto vagão, onde ficam os colaterais, como irmãos, tios e primos. É preciso respeitar essa ordem de vocação” , explica Lambach.
Se nenhum desses grupos for localizado, o patrimônio permanece sob guarda judicial até que, passado os cinco anos da morte, seja declarado vacante e incorporado ao poder público.
Após incorporado, apenas pais, filhos ou companheiros podem requisitar o patrimônio ao Tesouro do munícipio.
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Quem pode cuidar do imóvel durante o processo?
Na prática, o curador pode ser um advogado nomeado pelo juiz ou um representante do município.
“Qualquer pessoa de confiança do juízo. Em regra, é um advogado que o juiz nomeia”, explica a procuradora Priscilla Paoliello de Sarti.
O cargo é temporário e remunerado ao final do processo, já que o curador assume a responsabilidade de administrar o bem e prestar contas à Justiça. O papel do curador acaba quando o bem passa a ser público, quando a secretaria do patrimônio do município ou a União decide o que vai ser feito com o imóvel.
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O Estado pode usar o imóvel como quiser?
Nos municípios, a administração é feita por procuradorias ou secretarias de patrimônio e finanças, que decidem o destino: podem usar o imóvel em programas públicos, ceder, alugar ou vender em licitação.
“O bem é incorporado ao patrimônio do município e depois ele é destinado para atividades públicas de interesse local”, explica a procuradora Priscilla Paoliello.
Qualquer ocupação irregular pode gerar ação de reintegração de posse.
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Como o juiz tenta encontrar herdeiros?
Quem tem esse papel no decorrer do processo é o curador do imóvel.
“Esse curador vai até o local — se é um imóvel — e procura amealhar informações sobre aquela pessoa. Hoje a gente pode até pedir acesso à parte digital, e-mails, perfis de Instagram, Facebook, tudo isso é possível judicialmente. Também se conversa com vizinhos”, explica a professora de Direito Civil na PUC-SP. “O curador tenta obter o maior número de informações, faz um arrolamento dos bens, manda ofício para bancos. E, se a pessoa é estrangeira, vai uma carta rogatória para o país, a gente fala com as embaixadas, sempre por meio de documento judicial.”
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O processo é o mesmo para todos os bens?
Sim. A regra vale para imóveis, dinheiro em conta, veículos, ações e até bens de valor afetivo.
O curador é responsável por cuidar de tudo até a decisão judicial. Itens como obras de arte e objetos pessoais só podem ser vendidos após a vacância, com autorização do juiz.
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O que acontece se um herdeiro aparecer depois?
Depois que o bem é incorporado ao poder público, apenas filhos, pais, avós ou cônjuges podem reivindicar o patrimônio. Se comprovarem o vínculo, podem propor uma ação de petição de herança, que tramita nas varas de Fazenda Pública.
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Supergoiabeira produz goiabas de até 1kg em Goiás

Supergoiabeira produz goiabas de até 1kg
Um mistério e, ao mesmo tempo, uma bênção. Assim uma goiana define o pé de goiaba que possui no quintal da sua casa, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. A árvore produz frutos enormes o ano inteiro, que chegam a pesar até 1 kg.
A assistente fiscal Valdivina Muniz Ferreira, de 42 anos, conhecida como Val, conta que ela e o marido, Eurilson da Silva Neves, de 50 anos, ganharam a muda há cerca de 8 anos, de uma amiga dela, que, por sua vez, recebeu a plantinha da Embrapa de Brasília. Desde então, a goiabeira é só fartura, produzindo goiabas de 300 gramas em diante.
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“Além dessa muda minha, ela fez mais mudas, só que nem todas dão fruto como a minha dá. Até hoje, das mudas que ela fez, a minha foi a maior. É um mistério. E uma bênção também”, explica Val.
Val Muniz e Eurilson da Silva Neves plantaram a muda há cerca de 8 anos e sempre colheram frutos enormes
Arquivo pessoal/ Val Muniz
Val explica que as goiabas são da polpa branca, que está sempre doce e crocante. Ela e o esposo comem in natura mesmo porque, segundo ela, a variedade não serve para suco e doces. A quantidade de frutos é tão grande que ela e o esposo dão para amigos e familiares.
“Esta semana mesmo eu colhi uma que deu 750 gramas. Meu marido levou para o colega do trabalho”, contou.
Fruto de 1,040 kg foi o maior que a goiabeira deu até hoje
Arquivo pessoal/ Val Muniz
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Val explica que a goiabeira rende frutos em todas as épocas do ano e que ela e o marido regam duas vezes por dia. Ela não sabe dizer com precisão, mas acredita que o tempo entre o surgimento até o amadurecimento de cada fruta é de cerca de dois meses.
Benefícios nutricionais
Além de saborosa, a goiaba branca possui diversos benefícios nutricionais. A nutricionista Lívia Alves, de Goiânia, explica que a fruta é rica em fibras, que ajuda a manter o funcionamento do intestino mais equilibrado.
“Essas fibras presentes na fruta também auxiliam no controle da glicemia, favorecendo uma sensação de saciedade muito natural”, detalha.
Segundo a especialista, a fruta também tem vitamina C, fundamental na proteção do sistema imunológico, ajudando o organismo a responde melhor contra infecções.
“A vitamina C também melhora a absorção do ferro, presente em outros alimentos, o que contribui para a prevenção de anemia”, disse Lívia, acrescentando que a goiaba também tem potássio, mineral essencial para o equilíbrio da pressão arterial e bom funcionamento dos músculos e do coração.
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Tarifaço: Alckmin diz que redução de taxas pelos EUA está na 'direção correta', mas 'distorção' ainda precisa ser corrigida

Redução ‘positiva’ e na ‘direção correta’, diz Alckmin após EUA baixarem taxa de importação
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, classificou neste sábado (15) como “positiva” e na “direção correta” a redução de taxas pelo governo de Donald Trump. Ele afirmou que o governo “continuará trabalhando” para que as tarifas caiam ainda mais.
Os Estados Unidos reduziram as tarifas de importação de cerca de 200 produtos alimentícios, incluindo café, carne, açaí e manga, na noite desta sexta-feira (14). Para o Brasil, as taxas, de maneira geral, caíram de 50% para 40%.
Para Alckmin, a tarifa de 40% para uma série de produtos brasileiros, como o café, ainda é uma “distorção”, que precisa ser “corrigida” com as negociações.
“A última ordem executiva do presidente Trump foi positiva e na direção correta”, afirmou. “Foi positiva. Vamos continuar trabalhando. Conversa do presidente Lula com Trump foi importante no sentido da negociação e, também, a conversa do chanceler Mauro Vieira com o secretário Marco Rubio”, acrescentou o vice-presidente.
“Há uma distorção que precisa ser corrigida. Todo mundo teve 10% a menos. Só que, no caso do Brasil, que tinha 50%, ficou com 40%, que é muito alto. Você teve um setor muito atendido que foi o suco de laranja. Era 10% e zerou. Isso é US$ 1,2 bilhão. Então zerou, ficou sem nenhum imposto. O café também reduziu 10%, mas tem concorrente que reduziu 20%. Então esse é o empenho que tem que ser feito agora para melhorar a competitividade”, completou Alckmin.
🔎O governo brasileiro informou que, com a decisão de Trump desta sexta, o percentual das exportações brasileiras para os Estados Unidos não sujeitas a tarifas adicionais passou de 23% para 26%.
💵Com isso, cerca de US$ 10 bilhões das exportações brasileiras para os EUA estão isentas de tarifas.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida de Trump se aplica a 80 itens agrícolas vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos. Porém, somente quatro produtos – três tipos de suco de laranja e castanha do pará – ficam isentos de taxas.
Conforme a entidade, os outros 76 itens, que incluem carne bovina e café, tiveram redução de tarifas, mas ainda vão enfrentar 40% de taxa para entrar no mercado americano.
Ordem de Trump abrange só taxas de reciprocidade
Num primeiro momento, exportadores brasileiros tiveram dúvidas sobre o tamanho da redução.
Posteriormente, o Ministério da Agricultura esclareceu que a ordem abrange apenas as chamadas taxas de reciprocidade, impostas a diversos países pelo presidente Donald Trump, em abril. No caso do Brasil, elas foram de 10%.
Em julho, no entanto, o presidente dos EUA anunciou uma tarifa adicional, de 40%, para compra de produtos brasileiros, que continua valendo, segundo o governo.
EUA não consideram novos cortes
‘Essa redução não tem nada a ver com as negociações entre Brasil e EUA’, diz especialista
Alguns setores do agro brasileiro, como o do café, esperavam que a tarifa fosse zerada.
☕O café brasileiro estava sendo taxado em 50% nos EUA. Com o anúncio de sexta, a tarifa caiu para 40%, mas grandes concorrentes, como a Colômbia e o Vietnã, tiveram a sua tarifa zerada, o que dificulta a competição.
Brasil e os EUA vinham articulando, nas últimas semanas, uma flexibilização do “tarifaço”. A negociação ganhou força com um encontro entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro, na Malásia.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se encontraram na última quinta para discutir o assunto.
Após a reunião, Vieira disse que esperava uma resposta dos EUA sobre um “mapa do caminho” para nortear negociações.
No fim desta sexta, porém, Trump afirmou que não acredita que sejam necessários novos cortes de taxas.
“Acabamos de fazer um pequeno recuo”, disse a repórteres. “Os preços do café estavam um pouco altos; agora, em muito pouco tempo, eles estarão mais baixos”, completou.
O Brasil é o maior fornecedor de café para os EUA e um dos principais de carne, e ambos os produtos enfrentam forte alta nos preços no mercado norte-americano, o que pressiona o governo Trump.
Em nota, a Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) lamentou o fato de o governo dos EUA não ter excluído “integralmente” as tarifas sobre o item.
“Tal situação, de manutenção de elevada posição tarifária imposta ao Brasil, amplia as distorções no comércio e tende a intensificar, no curto prazo, a queda nas exportações de cafés especiais aos Estados Unidos”, afirmou a entidade em nota.
Alckmin fala em coletiva
Reprodução

Indústria diz que Brasil continua em desvantagem mesmo com redução de tarifa pelos EUA

Estados Unidos revogam tarifas de importação sobre alguns produtos
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirma que a decisão dos Estados Unidos de retirar tarifas recíprocas de 10% para produtos agrícolas expõe a urgência de o Brasil avançar na negociação para remover a taxa extra de 40% aplicada aos produtos brasileiros.
“Países que não enfrentam essa sobretaxa terão mais vantagens que o Brasil para vender aos americanos”, afirmou Alban. ”
“É muito importante negociar quanto antes um acordo para o produto brasileiro voltar a competir em condições melhores no principal destino das exportações industriais brasileiras”, declarou também.
Contexto: Os EUA reduziram as tarifas de importação de vários produtos alimentícios, incluindo café, carne, açaí e manga, na noite de sexta-feira (14). Dessa forma, para o Brasil, as taxas caíram de 50% para 40%;
O Brasil e os EUA vinham articulando, nas últimas semanas, uma flexibilização do “tarifaço”. A negociação ganhou força com um encontro entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro, na Malásia; e
Vale destacar que alguns setores do agro brasileiro, como o do café, esperavam que a tarifa fosse zerada.
Grão da xícara de café
Dilvugação/Roasters Specialty Coffee
Segundo o CNI, a lista de produtos isentos dos 10% inclui 238 produtos como carne, café, hortaliças, cera de carnaúba, frutas cítricas, castanha-do-Pará, suco de laranja, fertilizantes e produtos químicos agrícolas. Desses, o Brasil exportou 80 produtos no último ano.
Em 2024, essas exportações somaram US$ 4,6 bilhões — cerca de 11% de tudo o que o país vendeu ao mercado americano no período.
Para a Confederação, quatro produtos passam a ser isentos de tarifas adicionais, três tipos de suco de laranja e castanha-do-Pará. Os outros 76, antes taxados em 50%, permanecem com os 40% específicos ao Brasil, com destaque para café não torrado, cortes de carne bovina e cera de carnaúba.

Entenda a redução de tarifas por Trump e por que ela foi vista com ressalvas no Brasil

EUA reduzem tarifa para café, carne, banana e açaí
Os Estados Unidos anunciaram na noite da última sexta-feira (14), a redução das tarifas de importação de cerca de 200 produtos brasileiros.
A medida foi comemorada por representantes do governo brasileiro, mas não agradou parte dos exportadores e da indústria, que consideram que o país continua em desvantagem competitiva em relação aos seus principais concorrentes.
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Segundo o Ministério da Agricultura, a decisão envolve apenas as chamadas tarifas de reciprocidade — no caso do Brasil, uma taxa de 10% imposta pelo republicano em abril deste ano.
Isso fez com que no caso do suco de laranja, por exemplo, a tarifa voltasse a ser zero. Em outros, como o café, caiu de 50% para 40% – e esse é um dos motivos pelos quais o recuo foi visto com ressalvas.
Nesta reportagem, você vai entender:
O que os EUA decidiram sobre as tarifas impostas ao Brasil?
Por que a redução não agradou todos os exportadores e a indústria?
Como reagiram setores de carnes e frutas?
A redução das tarifas tem relação com o encontro entre Trump e Lula?
O que acontece agora?
Como estão as negociações entre Brasil e Estados Unidos?
A lista de produtos que tiveram tarifa reduzida
O que os EUA decidiram sobre as tarifas impostas ao Brasil?
A Casa Branca anunciou, na noite de sexta-feira (14), uma redução das tarifas de importação de cerca de 200 produtos. Entre os produtos, estão alguns dos mais vendidos pelos Brasil aos norte-americanos, como o café, o suco de laranja, a carne bovina e frutas como manga banana e açaí.
A redução foi das chamadas tarifas de reciprocidade, impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a diversos países em abril. No caso brasileiro, a alíquota era de 10%.
Por que a redução não agradou todos os exportadores e a indústria?
Em entrevista ao g1, o diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, afirmou que a redução das taxas trouxe uma desvantagem competitiva para o Brasil frente a seus principais concorrentes.
Segundo ele, muitos países que também exportam para os Estados Unidos já avançaram nas negociações, diferente do Brasil.
“Muitos já tinham acordo bilateral formado, outros estavam com 10% [de taxa], como a Colômbia e a Etiópia”, explicou o diretor. Assim, enquanto a redução anunciada por Trump baixou as taxas do Brasil de 50% para 40%, outros países tiveram suas taxas zeradas.
Representantes da indústria também alertaram para a urgência de negociar a eliminação das tarifas restantes. “Países sem essa sobretaxa terão mais vantagens para vender aos americanos”, disse Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“É muito importante negociar quanto antes um acordo para o produto brasileiro voltar a competir em condições melhores no principal destino das exportações industriais brasileiras”, completou.
A CNI informou que a medida de Trump se aplica a 80 itens agrícolas vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos. Porém, somente quatro – três tipos de suco de laranja e castanha-do-pará – ficam isentos de taxas. Os outros 76 podutos, incluindo carne bovina e café, continuam sujeitos à taxa de 40%.
Em entrevista a jornalistas neste sábado (15), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução das taxas está “na direção correta”, mas reiterou que ainda existe uma “distorção” que “precisa ser corrigida”.
Como reagiram setores de carnes e frutas?
Os setores de carnes e frutas receberam a notícia de redução das tarifas com maior otimismo. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Perosa, afirmou ao g1, a decisão dos EUA é “uma boa sinalização para o mercado brasileiro”.
“Os Estados Unidos são nosso segundo maior mercado para a exportação de carne bovina e estava fazendo falta”, disse, reiterando que a decisão, no entanto, é um “motivo de comemoração comedida”.
Já a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) viu a medida como “um avanço relevante para o setor”, mas demonstrou preocupação com a exclusão da uva — segunda fruta brasileira mais exportada para os EUA — da lista de exceções.
“Mais de US$ 40 milhões foram enviados no ano passado só para os Estados Unidos, de uva. Então vai afetar”, disse o diretor-executivo da Abrafrutas, Eduardo Brandão.
O Brasil exporta uva para os EUA a partir de setembro, quando começa a colheita. Segundo a Abrafruta, as vendas da fruta caíram 73% em valor e quase 68% em volume no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2024.
A redução das tarifas tem relação com o encontro entre Trump e Lula?
O governo brasileiro comemorou a redução das tarifas. Segundo o ministro da Agricultura e da Pecuária, Carlos Fávaro, a medida é “boa notícia” e marca a volta da boa diplomacia entre os dois países.
Já Alckmin, reiterou que a última conversa do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Trump foi “importante no sentido da negociação”, assim como a conversa do chanceler Mauro Vieira com o secretário do comércio norte-americano, Marco Rubio. (Veja mais abaixo como foi o encontro)
A Casa Branca, no entanto, não detalhou o motivo da decisão. Em entrevista a jornalistas na última sexta-feira (14), Trump indicou que a redução das taxas veio para corrigir o forte avanço visto nos preços de alguns produtos nos EUA.
“Os preços do café estavam um pouco altos. Agora, ficarão mais baixos em um período muito curto”, afirmou.
Dados do departamento de estatísticas dos EUA, mostram que os preços médios no varejo do café torrado e moído subiram mais de 40% no último ano até setembro, enquanto os da carne moída e das bananas aumentaram 11,5% e 8,6%, respectivamente, acima da inflação geral, de 3%.
Na ordem executiva de sexta-feira, Trump não se referiu especificamente a nenhum país, mas destacou que a decisão veio após ter recebido informações de autoridades que, sob sua orientação, monitoram os efeitos da ordem que estabeleceu o tarifaço.
“Depois de considerar as informações e recomendações que esses funcionários me forneceram, o andamento das negociações com vários parceiros comerciais, a demanda interna atual por determinados produtos e a capacidade doméstica atual de produzi-los, entre outros fatores, determinei que é necessário e apropriado modificar ainda mais o escopo dos produtos sujeitos à tarifa recíproca”, afirmou.
O que acontece agora?
Segundo Alckmin, o governo brasileiro continuará trabalhando para reduzir as tarifas impostas por Trump. “Vamos continuar trabalhando”, disse.
🔎De acordo com o governo, a redução da tarifa de 10% aumentou o percentual dos produtos brasileiros que não estão sujeitos a tarifas adicionais de 23% para 26%. Com isso, cerca de US$ 10 bilhões das exportações brasileiras para os EUA estão isentas.
Trump, por sua vez, descartou novos cortes das taxas à frente. Questionado por repórteres na noite de sexta-feira (14) sobre possíveis novas mudanças, o republicano respondeu: “Não acho que será necessário”.
O presidente Donald Trump na Casa Branca em 7 de outubro de 2025
REUTERS/Evelyn Hockstein
Como estão as negociações entre Brasil e Estados Unidos?
Nas últimas semanas, o governo brasileiro tem buscao flexibilizar o tarifaço junto aos representantes do comércio norte-americano. O principal avanço ocorreu no fim de outubro, quando o presidente Lula participou de uma reunião bilateral com Trump na Malásia.
O encontro, que durou cerca de 45 minutos, foi o primeiro entre os dois desde uma rápida conversa durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. Veja o que foi discutido.
Após a reunião, em um evento com empresários, Lula afirmou estar agradecido e disse que ambos conseguiram “realizar uma reunião que parecia impossível”. Trump, por sua vez, declarou a jornalistas que o encontro não significava que um acordo estava garantido.
“Não sei se algo vai acontecer, mas vamos ver”, disse o republicano à época.
A reunião mais recente aconteceu na última quinta-feira (13), entre o chanceler brasileiro Mauro Vieira, e o representante comercial dos EUA, Marco Rubio.
Segundo Vieira, Rubio demonstrou interesse em avançar rapidamente nas negociações com o Brasil. O chanceler destacou ainda que aguarda uma resposta dos EUA sobre qual será o melhor caminho para as tratativas bilaterais.

Por que suco de laranja brasileiro é maior beneficiado do recuo parcial de Trump (e o que Brasil ainda espera das negociações)

Donald Trump fala sobre redução das tarifas
O vice-presidente Geraldo Alckmin detalhou neste sábado (15/11) o impacto para o Brasil da redução das tarifas de importação aplicadas pelos Estados Unidos a alguns produtos, anunciada no dia anterior pelo governo Donald Trump.
A decisão, porém, beneficia apenas parcialmente o país, já que manteve a tarifa adicional de 40% aplicada sobre boa parte das exportações brasileiras a partir de agosto, o chamado “tarifaço”.
O que foi retirado foi apenas a aplicação de uma alíquota de 10%, anunciada em abril para diversos países, inclusive o Brasil.
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Essa redução geral impactou alguns produtos. Entre eles, estão itens produzidos aqui, como o café, vários cortes de carne bovina, açaí, castanha-do-pará, tapioca, mandioca e frutas como banana, laranja e côco, dentre outros.
Com a medida, o percentual das exportações brasileiras isentas de qualquer tarifa extra adotada na gestão Trump passou de 23% para 26%, disse Alckmin, o que representa, no total, cerca de US$ 10 bilhões em vendas aos EUA.
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‘Piorou para o Brasil’, dizem exportadores de café após redução de taxa
Laranja
Sheraz Shaikh/Unsplash
O principal item beneficiado foi o suco de laranja, cujas exportações para os americanos somam cerca de US$ 1,2 bilhão ao ano. Vão para os EUA cerca de 40% de todo suco brasileiro enviado ao exterior, cuja produção se concentra no Estado de São Paulo. O produto já estava isento da tarifa de 40% sobre o Brasil – ao lado de itens como petróleo e aviões. Agora, o suco ficou livre também da taxa de 10%.
Já o café, por exemplo, continuará taxado em 40%.
“Nós vamos continuar trabalhando para reduzir mais. Realmente, no caso do café, não tem sentido, a tarifa ainda é alta, e o Brasil é o maior fornecedor de café para os Estados Unidos”, destacou Alckmin, ao conceder coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto.
O vice-presidente, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, é um dos que está à frente da negociação com os Estados Unidos para redução das tarifas de 40% sobre o Brasil, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Há expectativa de que os três viajem aos Estados Unidos após a Cúpula do Clima, a COP 30, que acontece este mês em Belém. No entanto, Alckmin afirmou neste domingo que não há nada marcado ainda.
“Vamos agora aguardar os próximos passos. Mas nós estamos otimistas que a gente vai ter novos avanços”.
O anúncio de sexta-feira não faz diretamente parte dessas negociações que estão sendo travadas entre Brasil e EUA sobre as tarifas aplicadas especificamente sobre produtos brasileiros e anunciadas em julho.
Elas foram adotadas em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado ideológico de Trump, e incluem uma tarifa extra de 40% sobre boa parte dos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, somada às taxas recíprocas de 10% anunciadas em abril — levando, portanto, as taxas sobre alguns produtos brasileiros a 50%.
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‘Essa redução não tem nada a ver com as negociações entre Brasil e EUA’, diz especialista
Até o momento, Lula não se manifestou publicamente sobre a decisão do governo americano de retirar as tarifas de 10% sobre alguns produtos agropecuários.
Desde o breve encontro entre Lula e Trump na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro, os dois países se reaproximaram e reabriram as conversas sobre as tarifas.
Os dois presidentes se reuniram pessoalmente na Malásia no fim de outubro para tratar do tema.
Nesta semana, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, reuniram-se em duas ocasiões para discutir o tema, primeiro no Canadá e depois em Washington.
Após os encontros, Vieira disse acreditar ser possível chegar a um acordo ainda neste mês, o que levaria a negociações mais amplas adiante.
“[Um acordo] que estabelecesse um mapa do caminho para uma negociação, que poderia durar dois ou três meses, para então se concluir definitivamente todas as questões entre os dois países”, disse Vieira.
Segundo o ministro, durante uma reunião virtual em 4 de novembro, foi apresentada uma proposta aos americanos, que seria “uma resposta à primeira proposta que eles apresentaram, em 16 de outubro”.
Foi uma referência ao primeiro encontro com Rubio, na Casa Branca, para dar início ao processo de negociação.
Vieira ressaltou que a resposta americana pode vir nos próximos dias.
O presidente Donald Trump, em 10 de novembro de 2025
REUTERS/Kevin Lamarque
Impacto no bolso dos americanos explica recuo de Trump
A decisão de suspender parte das tarifas de 10%, anunciadas em abril, foi publicada em uma ordem executiva na sexta-feira, assinada por Trump.
Na ordem executiva, Trump afirma que decidiu mudar o escopo de produtos sobre os quais essas taxas são cobradas após receber informações e recomendações de autoridades que monitoram a aplicação destas medidas, além de considerar o andamento das negociações com outros países, a demanda interna por certos produtos e a capacidade de produção americana destes itens.
No documento, diz que a mudança será aplicada a uma série de produtos listados em um anexo e que ela entrará em vigor “em relação às mercadorias que entrarem para consumo, ou forem retiradas do armazém para consumo, a partir das 00h01 [no horário local] do dia 13 de novembro de 2025”.
Na terça-feira (11/11), Trump havia mencionado em entrevista à Fox News uma possível redução em tarifas sobre o café, sem citar quais países seriam beneficiados.
Seu governo vem enfrentando crescente pressão devido ao aumento da inflação no país.
O preço do café acumula neste ano uma forte inflação nos EUA, e a tarifa imposta sobre a produção brasileira estava agravando esse cenário — causando preocupação em Trump por pressioná-lo em uma frente importante para seu eleitorado, a economia.
Segundo um cálculo da BBC News Brasil a partir de dados oficiais do MDIC, em setembro, a quantidade de café brasileiro enviada aos EUA caiu quase pela metade (-47%) em relação ao mesmo mês de 2024.
Na primeira conversa travada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar das tarifas, no início de outubro, o presidente americano admitiu que os EUA estava “sentindo falta” de alguns produtos brasileiros afetados pelas tarifas, e citou especificamente o café, segundo apurou a BBC News Brasil na época.
Saca de café em fazenda perto de Brasília em 15 de julho de 2025
Adriano Machado/Reuters
O Brasil também é o quarto maior fornecedor de mangas e goiabas (que estão juntos na nomenclatura de mercadorias usada no comércio exterior) para os americanos, tendo embarcado cerca de US$ 56 milhões desses produtos ao país em 2024.
O México é o principal fornecedor, com US$ 550 milhões, seguido do Peru (US$ 96,9 milhões) e do Equador (US$ 56 milhões), segundo o Observatório de Complexidade Econômica.
Os EUA cultivam manga em Estados como Flórida, Califórnia e Havaí, mas boa parte do consumo interno é suprido com importações. O mesmo vale para a goiaba, com cultivo modesto na Flórida, no Havaí e em Porto Rico.
Produtores brasileiros de manga foram duramente afetados pelas tarifas americanas, com produção encalhada diante do cancelamento de pedidos, como mostrou a BBC News Brasil.
O Brasil é ainda o maior exportador de carne bovina do mundo e responde por 23% das importações americanas do produto, segundo cálculo da Genial Investimentos.
Os EUA são o segundo maior mercado para o produto brasileiro, atrás apenas da China.
Mas, ao contrário do café e de frutas como a manga, no caso da carne os EUA são também um grande produtor.
No entanto, o país enfrenta uma queda histórica na oferta de carne bovina.
Atualmente, os EUA têm o menor número de cabeças de gado em 74 anos, depois que os pecuaristas reduziram a produção após vários anos de seca e preços baixos.
Paralelamente, a demanda dos consumidores se manteve firme, fazendo com que os preços nos supermercados aumentassem.
A suspensão das tarifas sobre a carne também deve beneficiar a Argentina, que responde por 2,1% das importações americanas e é governada por Javier Milei, aliado de Trump.
No início de novembro, Trump disse que compraria mais carne argentina para baratear o produto no mercado americano, o que deixou produtores nacionais enfurecidos.
Trump sempre afirmou que suas tarifas não levariam ao aumento de preços para os consumidores americanos, mas as isenções recentes sinalizam uma mudança de postura.
Economistas já haviam alertado que as empresas repassariam o custo das tarifas de importação, gerando preços mais altos para os consumidores.
Embora a inflação tenha permanecido mais moderada do que muitos analistas previam em setembro, a maioria dos itens monitorados no relatório de inflação do Departamento do Trabalho apresentou aumento, com os alimentos subindo 2,7% em relação ao ano passado.

Ibovespa fecha em alta e acumula ganho de 2,39% na semana; dólar recua

Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair
O Ibovespa fechou em alta de 0,36% nesta sexta-feira (14), aos 157.734 pontos. Com o resultado, acumulou valorização de 2,39% na semana. Já o dólar fechou o dia em leve queda de 0,02%, cotado a R$ 5,2967.
A valorização da bolsa foi sustentada pelas ações da Petrobras, que avançaram em linha com a alta do preço do petróleo no mercado internacional. Além disso, os investidores reagiram aos dados de desemprego no Brasil e acompanharam declarações de dirigentes do Fed nos EUA.
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▶️ No Brasil, o IBGE informou que a taxa de desemprego caiu em 2 estados brasileiros no terceiro trimestre de 2025. Além disso, a média geral de desemprego no país foi de 5,6%, o menor patamar registrado pelo índice para o período desde o início da série histórica, em 2012.
▶️ A Petrobras ajudou a manter o Ibovespa no azul diante da alta de mais de 2% no preço do petróleo no mercado internacional. As ações ordinárias da estatal (PETR3) subiram 0,81% e as preferenciais (PETR4), 0,95%.
▶️ Nos Estados Unidos, os mercados acompanharam discursos de dirigentes do Federal Reserve. Jeffrey Schmid, presidente do Fed em Kansas City, declarou que o nível atual de juros é “moderadamente restritivo e está exatamente onde acredito que deve estar”.
▶️ O país ainda se reorganiza após o fim do shutdown de 43 dias, encerrado na quarta-feira (12) com a sanção do projeto de lei pelo presidente Donald Trump. A paralisação provocou um apagão de dados oficiais, o que dificulta a atuação do Fed na definição da política de juros.
▶️ Embora o fim da paralisação permita o retorno dos servidores, a normalização total das operações — assim como a divulgação de novos indicadores econômicos — pode levar dias ou até semanas em alguns órgãos.
Veja a seguir como esses fatores influenciam o mercado.
💲Dólar

a
Acumulado da semana: -0,74%;
Acumulado do mês: -1,54%;
Acumulado do ano: -14,29%.
📈Ibovespa

Acumulado da semana: +2,39%;
Acumulado do mês: +5,48%;
Acumulado do ano: +31,14%.
Agenda econômica
Desemprego nos estados
A taxa de desemprego caiu em 2 estados brasileiros no terceiro trimestre de 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, nas demais unidades da federação, o índice de desocupação ficou estável.
Os maiores índices foram registrados em Pernambuco (10,0%), Amapá (8,7%) e Bahia (8,5%); os menores, em Santa Catarina (2,3%), Mato Grosso (2,3%) e Rondônia (2,6%).
O levantamento também mostra queda no número de pessoas procurando trabalho em todas as faixas de tempo analisadas na comparação com o mesmo período de 2024.
Duas delas — procura entre 1 mês e menos de 1 ano e entre 1 e menos de 2 anos — registraram os menores contingentes para um terceiro trimestre desde o início da série, em 2012.
A busca por menos de um mês e por dois anos ou mais também chegou aos menores níveis desde 2015. Nesta última faixa, o recuo foi de 17,8% em um ano.
Índice Geral de Preços-10 (IGP-10)
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 0,18% em novembro, após avanço de 0,08% em outubro.
O resultado veio exatamente dentro das estimativas do mercado. No acumulado do ano, o indicador ainda mostra deflação de 0,80%, enquanto, nos últimos 12 meses, apresenta leve alta de 0,34%.
Segundo a FGV, a principal influência para o aumento foi a aceleração nos preços da indústria de transformação, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do IGP-10.
Esse subíndice subiu 0,15%, revertendo a queda de 0,04% no mês anterior. Entre os destaques, bovinos avançaram 2,94% após recuo de 1,40%, soja em grão passou a subir 1,23% ante queda de 1,22%, e carne bovina acelerou para 2,14%, frente a 1,63%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no cálculo, desacelerou para 0,21%, após alta de 0,48% em outubro. Três das oito categorias tiveram queda, incluindo Habitação (-0,16%) e Transportes (0,13%).
Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que representa 10% do IGP-10, avançou 0,30%, acima dos 0,21% do mês anterior.
Bolsas globais
Em Wall Street, os mercados operavam com a cautela antes da divulgação dos dados econômicos represados, depois que o presidente Donald Trump assinou um projeto de lei que pôs fim à mais longa paralisação do governo na história do país.
Esses dados econômicos são importantes para orientar as decisões do Fed — embora alguns relatórios, como os de emprego e inflação, possam não ser divulgados.
O Dow Jones caiu 0,65%, para 47.147,48 pontos, e o S&P 500 recuou 0,05%, para 6.734,11 pontos. Já o Nasdaq avançou 0,13%, para 22.900,59 pontos.
As bolsas europeias fecharam em queda, também refletindo o impacto do fim da paralisação nos EUA e assimilando dados de produção industrial da União Europeia.
O STOXX 600 recuou 0,61%, o CAC 40 (França) caiu 0,11%, enquanto o DAX (Alemanha) perdeu 1,39% e o FTSE 100 (Reino Unido) teve baixa de 1,05%.
Por fim, os mercados asiáticos fecharam em alta, impulsionados pelo setor de novas energias na China e pela expectativa de dados econômicos importantes que serão divulgados na sexta-feira, como vendas no varejo e produção industrial.
O índice de Xangai atingiu seu maior nível desde 2015, enquanto Hong Kong alcançou a maior alta em um mês.
No fechamento, Xangai subiu 0,73%, a 4.029 pontos, e o CSI300 avançou 1,21%, a 4.702 pontos. Hong Kong ganhou 0,56%, a 27.073 pontos, e Tóquio teve alta de 0,43%, a 51.281 pontos. Seul subiu 0,49%, Taiwan caiu 0,16% e Cingapura avançou 0,15%.
*Com informações da agência de notícias Reuters.
Cotação do dólar mostra menor confiança na economia brasileira devido a gastos e dívidas do governo
Jornal Nacional/ Reprodução

Desemprego cai em dois estados brasileiros no 3º trimestre de 2025, diz IBGE

A taxa de desemprego ficou em 5,6% no terceiro semestre do ano
Apenas dois estados brasileiros apresentaram uma queda mais significativa na taxa de desemprego no terceiro trimestre deste ano, indicou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, as maiores quedas foram observadas em Roraima, onde a taxa de desemprego caiu de 5,9% nos três meses encerrado em junho para 4,7% no terceiro trimestre, um recuo de 1,2 ponto percentual (p.p.). Já em Tocantins, a desocupação saiu de 5,3% para 3,8%, queda de 1,5 p.p..
As demais unidades da federação registraram oscilações menores. Veja abaixo.

O IBGE ainda informou que a média geral de desemprego no Brasil foi de 5,6%, o menor patamar registrado pelo índice para o período desde o início da série histórica, em 2012.
🔎 O IBGE considera desocupadas as pessoas que não têm trabalho, mas estão ativamente procurando uma oportunidade, mesmo critério usado em padrões internacionais.
Segundo o analista William Kratochwill, o terceiro trimestre costuma ser um período de ajuste no mercado de trabalho, para que as empresas se preparem para as demandas do fim do ano.
“A taxa de desocupação diminuiu devido a um aumento marginal, não significativo, da ocupação e esse aumento promoveu a diminuição do tempo de procura”, explicou.
Desemprego é maior entre mulheres e pessoas pretas
A pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira também comparou os níveis de desemprego segundo gênero, cor ou raça e nível de escolaridade.
Segundo o instituto, enquanto a taxa de desocupação entre mulheres ficou em 6,9% no trimestre encerrado em setembro, o desemprego entre homens ficou em 4,5% no período — uma diferença de 2,4 pontos percentuais.
Já na comparação por cor ou raça, a desocupação é maior entre pessoas pretas e pardas. Veja abaixo:
Brancos: 4,4% (abaixo da média nacional)
Pretos: 6,9% (acima da média)
Pardos: 6,3% (acima da média)
Em relação aos níveis de instrução, o nível de desemprego é maior entre os trabalhadores que têm ensino médio incompleto: a taxa ficou em 9,8% no terceiro trimestre deste ano. Veja a comparação por nível de instrução:
Ensino médio incompleto: 9,8% (maior taxa entre os grupos)
Superior incompleto: 5,8%
Superior completo: 3,0% (menor taxa)
Maranhão tem maior taxa de informalidade
A informalidade no Brasil ficou em 37,8% no 3º trimestre de 2025, mas o cenário é muito mais crítico em alguns estados, especialmente no Maranhão, que registrou a maior taxa do país, chegando a 57% da população ocupada sem registro. Em seguida vêm Pará (56,5%) e Piauí (52,7%).
Os menores índices estão em Santa Catarina (24,9%), Distrito Federal (26,9%) e São Paulo (29,3%). Segundo o IBGE, a informalidade foi estável em relação ao trimestre anterior, com uma queda entre trabalhadores domésticos informais compensada pelo aumento de informais no setor público.
O analista William Kratochwill reforça que os estados mais pobres, como o Maranhão, sofrem mais com a informalidade devido à baixa escolaridade e menor renda média da população.
O destaque do Maranhão também se repete em outros indicadores. Entre os empregados do setor privado, 51,9% têm carteira assinada no estado, o menor percentual do país.
No total nacional, o índice é de 74,4%, com Santa Catarina na liderança (88%). O Maranhão também figura entre os estados com maior proporção de trabalhadores por conta própria, parte de um grupo que representa 25,3% da população ocupada no Brasil.
🔎 Trabalho por conta própria é quando a pessoa trabalha para si mesma. Esse tipo de ocupação pode ser formal (com CNPJ) ou informal (sem registro). Já a informalidade é uma condição do trabalho e inclui todos que atuam sem proteção legal, como empregados sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria sem CNPJ, empregadores informais e familiares que ajudam sem remuneração.
Rendimento cresce no Sul e Centro-Oeste
No terceiro trimestre de 2025, o rendimento médio real do trabalho ficou em R$ 3.507, praticamente estável em relação ao trimestre anterior, mas acima do valor de um ano antes.
As únicas regiões com aumento significativo na comparação trimestral foram Sul e Centro-Oeste, cujos rendimentos ultrapassaram R$ 4 mil. Na comparação anual, Nordeste, Sul e Centro-Oeste mostraram crescimento.
Já a massa de rendimento real, que soma todos os ganhos dos trabalhadores, alcançou R$ 354,6 bilhões, estável frente ao trimestre anterior, mas maior que no mesmo período de 2024. O Sudeste registrou a maior massa de renda da série, com R$ 176 bilhões.
Santa Catarina tem taxa de desemprego abaixo da média nacional.
Foto: Roberto Zacarias/SECOM
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Após pressão de credores, Justiça suspende falência da Oi e empresa volta para recuperação judicial

Após pressão, Justiça suspende falência da Oi e volta para recuperação judicial
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (14), os efeitos da falência da Oi decretada na última segunda-feira (11).
A decisão, assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atende a um pedido do Itaú, um dos maiores credores da operadora.
Com a suspensão da falência, o processo volta ao modelo de recuperação judicial, com continuidade do plano aprovado pelos credores em 2024 e com uma liquidação organizada dos ativos do grupo.
Esse formato é considerado menos prejudicial tanto aos credores quanto à prestação dos serviços da companhia. (Veja mais abaixo).
Por que a falência foi suspensa?
No recurso apresentado, o Itaú afirmou que a Oi não conseguiu cumprir o plano de recuperação judicial por não ter vendido ativos importantes — as chamadas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs).
Para o banco, decretar a falência agora causaria “prejuízos potencialmente mais graves não apenas aos credores, mas ao interesse público”, já que a empresa ainda presta serviços essenciais.
Ao analisar o caso, a desembargadora concordou que havia motivos suficientes para suspender a falência. Segundo ela, os argumentos do Itaú são consistentes, e a manutenção da falência poderia gerar prejuízos maiores à sociedade.
“A decretação de falência representa solução socialmente danosa, com efeitos adversos sobre a continuidade dos serviços prestados e o emprego de centenas de trabalhadores”, disse.
A desembargadora também destacou que manter a recuperação judicial permite uma venda “organizada e planejada dos ativos”, evitando perda de valor e aumentando as chances de pagamento aos credores.
“A liquidação ordenada dos ativos empresariais […] permite a transferência organizada da operação a novos investidores, preservando a utilidade social da atividade e viabilizando, ao mesmo tempo, a maximização do retorno econômico aos credores”, afirmou a desembargadora.
Administração judicial é mantida
A decisão desta sexta-feira também devolve aos administradores judiciais — os escritórios Wald Administração de Falências e Preserva-Ação, representados por Bruno Rezende — a responsabilidade de acompanhar a execução do plano e a reorganização da empresa.
O escritório havia sido afastado na decisão que decretou a falência no início da semana. Rezende continuará acumulando as funções de administrador e gestor judicial. A determinação ainda prorroga a suspensão das dívidas extraconcursais (que ficam fora da recuperação judicial) da Oi, tanto vencidas quanto futuras.
A magistrada lembrou ainda que a Oi já passou por duas recuperações judiciais desde 2016 e que um novo pedido de ajustes no plano, apresentado em 2025, ainda está em análise. Para ela, é cedo para decretar falência enquanto existirem alternativas de reestruturação.
União e Anatel devem ser intimadas
Além da suspensão da falência e do retorno ao processo de recuperação judicial, a decisão também determinou a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da União no caso.
A desembargadora Mônica Maria Costa atendeu a um pedido do Ministério Público (MP), que defendeu que os dois órgãos precisam se manifestar sobre alternativas para garantir os serviços essenciais prestados pela Oi.
O MP cobrou que a União avalie medidas de intervenção econômica — inclusive considerando um eventual aporte emergencial de recursos públicos — e que a Anatel apresente planos concretos para assegurar a manutenção das operações, especialmente em contratos deficitários que hoje dependem da Oi.
Com a intimação, os dois entes deverão informar ao Tribunal se têm estudos, soluções ou ações em curso para evitar interrupções nos serviços e mitigar riscos ao interesse público.
Além de telefonia, a Oi presta serviços essenciais de telecomunicações, tais como sistemas de tráfego aéreo, rede das lotéricas e linhas de emergência como polícia, bombeiros e defesa civil.
A operadora também garante o funcionamento de orelhões e linhas fixas em locais onde outras empresas não atuam, oferecendo acesso básico à comunicação em comunidades rurais e isoladas.
R$ 1,7 bilhão em dívidas
A Oi teve a falência decretada na última segunda-feira (10) pela 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, após protagonizar uma das maiores recuperações judiciais da história do país.
A decisão veio após o administrador judicial, Bruno Rezende, pedir o reconhecimento da insolvência na última sexta-feira (7). Em outubro, o valor devido a fornecedores fora do processo de recuperação somava R$ 1,7 bilhão — meio bilhão a mais que em junho.
A juíza Simone Gastesi Chevrand, que assinou a decisão, informou no documento que, apesar da falência decretada, a companhia deveria continuar a operar, de forma provisória, serviços essenciais.
A ideia era que essa manutenção provisória das atividades da Oi acontecesse até que a empresa conseguisse fazer a transição integral dos serviços que presta a outras operadoras. O objetivo era evitar danos aos clientes, e manter empregos, salários e encargos.
A decisão também determinava que a Oi fizesse uma liquidação ordenada dos seus ativos — ou seja, vendesse seus ativos de forma estruturada e responsável, com o objetivo de maximizar o valor pago aos credores, manter empregos e garantir a continuidade dos serviços até que a transição fosse concluída.
Qual é a diferença entre falência e recuperação judicial?
A recuperação judicial é uma medida voltada para preservar a operação da empresa e evitar a falência. Ou seja, quando a Justiça aprova um pedido de recuperação judicial, ela permite que a companhia faça uma reestruturação de suas dívidas e reorganize suas finanças e administração.
A ideia é dar condições para que a empresa consiga apresentar um plano de recuperação aos credores, trazendo propostas de pagamento e dando um prazo para o cumprimento de suas obrigações.
Além disso, o processo também permite que a empresa continue a operar, desde que com a fiscalização da Justiça.
Já a falência acontece quando a empresa não consegue mais pagar as suas dívidas e não tem mais condições de se recuperar.
Nesse caso, a Justiça transforma o processo de recuperação judicial em falência e determina que a empresa venda seus ativos para conseguir quitar seus compromissos.
Max Mustrangi, CEO da Excellance e especialista em reestruturação, avalia que a reversão da falência da empresa de telecomunicações atende sobretudo aos bancos.
“A Oi já se mostrou inviável por quase uma década. A empresa não consegue gerar caixa nem para manter suas operações e, com isso, acumula mais dívidas, o que impede o pagamento das dívidas antigas. Mesmo vendendo ativos, o dinheiro não é suficiente.”
Ele explica que, na recuperação judicial, os bancos teriam prioridade logo após os trabalhadores, mas na falência eles vão para o fim da fila. Quando isso acontece, os honorários da administração judicial vêm primeiro, seguidos das dívidas trabalhistas, fiscais e concursais, consumindo quase tudo.
Segundo ele, os bancos sabem que dificilmente recuperarão seus créditos. “Não é que a empresa tenha solução. Ela não consegue se reestruturar, não há mais possibilidades. O que existe agora é uma batalha para mitigar danos.”
Procurada, a Oi não manifestou posicionamento até a atualização desta reportagem.
Logo da Oi visto em loja de São Paulo
Paulo Whitaker/Reuters

Hapvida: entenda o que aconteceu com as ações da companhia

Após apresentar um resultado corporativo pior do que o esperado pelo mercado financeiro na última quarta-feira (12), as ações da Hapvida desabaram no pregão da véspera — sinalizando uma forte pressão vendedora nos papéis da companhia. A empresa é a maior operadora de saúde da América Latina, com 15,9 milhões de beneficiários.
🤔 Mas o que isso significa? A forte queda de uma ação na bolsa de valores representa um maior volume de oferta do que de demanda — ou seja, significa que havia mais investidores tentando vender os papéis da empresa que tinham na carteira do que gente tentando comprar.
A queda nas ações veio após a companhia anunciar um lucro líquido de R$ 338 milhões no terceiro trimestre deste ano, uma alta de 12,7% em comparação ao registrado no mesmo período do ano anterior.
Já o resultado operacional da empresa — medido pelo Ebitda, sigla em inglês para “lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização” — ficou em R$ 746,4 milhões no mesmo período, uma queda de 17,6% na mesma base de comparação.
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O resultado, segundo analistas do Itaú BBA, veio pior do que o esperado, e indicou uma dinâmica mais desafiadora para a operação da empresa à frente.
“Esse desempenho ruim também se deveu a fatores que não são necessariamente temporários, como a expansão da própria rede da empresa e dos cronogramas médicos”, explicaram os analistas Vinicius Figueiredo, Lucca Marquezini e Felipe Amancio em relatório do Itaú BBA divulgado na quarta-feira.
Ainda segundo os analistas, esses fatores podem aumentar o custo que a Hapvida tem por beneficiário por um longo período de tempo — o que pode exigir que a empresa tenha um número elevado de novos clientes para conseguir atingir a meta de lucro estimada pelo mercado.
Em uma teleconferência promovida pela Hapvida na quinta-feira (13), representantes da companhia reconheceram que o desempenho entre julho e setembro ficou abaixo do esperado.
Além de um lucro operacional menor do que o esperado, a empresa também registrou o menor número de novos clientes no período, tíquete médio abaixo do previsto e um aumento de sinistros.
A Hapvida — que terminou uma megafusão com a NotreDame Intermédica no ano passado, criando um dos maiores ecossistemas de saúde da América Latina — é uma empresa do setor de saúde suplementar, que vende planos de saúde e odontológicos e opera com rede própria.
O resultado, considerado fraco pelos acionistas, resultou em um tombo de mais de 40% nos papéis da companhia na última quinta-feira.
Hospital da Hapvida NotreDame Intermédica na Avenida do Contorno, em BH
Divulgação
Programa de recompra de ações
Após a forte queda nos papéis, o conselho de administração da Hapvida divulgou um comunicado aos investidores na noite de quinta-feira (13), informando que aprovou um novo programa de recompra de ações, visando até 70 milhões de papéis da companhia.
🤔Um programa de recompra de ações é quando uma empresa decide comprar de volta suas próprias ações no mercado. Normalmente, essa compra é feita pelo próprio caixa da companhia, dentro de um limite previamente estipulado pelo conselho.
Segundo a Hapvida informou em comunicado, a recompra dos papéis teria como objetivo “maximizar a geração de valores para os acionistas por meio de uma administração eficiente da sua estrutura de capital” — ou seja, a empresa vai usar seus recursos de forma a aumentar o valor entregue aos acionistas.
O programa terá duração de 18 meses. As ações recompradas, segundo a companhia, serão mantidas em tesouraria ou canceladas, sem redução do capital social.