STJ lança nesta quarta (28) a obra “Doutrina”, em comemoração de seus 35 anos
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Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos
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Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da dívida.
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
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Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28)
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VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST
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STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura estreia na Segunda Turma
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Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.