Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
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Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
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Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH
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Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
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Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
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Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
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É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma, o reconhecimento da obrigação de pagar não configura interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa.
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
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Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil
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Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
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