Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.
Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas necessárias.
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020