Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Nos recursos julgados pelo STJ, o INSS, entre outros pontos, questionava decisões da Justiça Federal sobre o interstício para progressão funcional e promoção na carreira do seguro social.
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo.
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva
Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil
Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil