Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
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Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA
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Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro.
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família
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Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
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Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
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Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
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STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
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Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática.