Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e netos.
Primeira Seção cancela a Súmula 222
Primeira Seção cancela a Súmula 222
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta quinta-feira (21)
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta quinta-feira (21)
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
Os herdeiros requereram a transmissão das cotas, sem pedir resgate, e optaram pela manutenção dos valores constantes na última declaração de Imposto de Renda do falecido.