Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
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Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.
STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ