Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
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STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
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Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
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Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de adesão ao consórcio.
Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena
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Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13
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STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
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Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.
Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h
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