Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
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Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva na criação da conta favoreceu a ação dos estelionatários.
Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
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Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter seu negócio funcionando no mesmo ponto.
Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off.