Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de segunda instância entendeu que não seria cabível o ANPP.
STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados
Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados
ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP
ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro