Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda
Para o tribunal, a prescrição intercorrente na execução fiscal pressupõe a não localização do devedor ou de seus bens, situações que não negam a liquidez do título executivo nem a inadimplência.
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
Nota à imprensa
Nota à imprensa