Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça
Entender Direito apresenta mais
uma função essencial à Justiça
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
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Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais
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Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
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Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.
STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega
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Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
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STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma.
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
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