Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de uma companhia com a qual mantinham relação econômica.
Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
REsp 1957733; REsp 1958465
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)