Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo do tempo.
Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em outra localidade.
Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação