Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
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Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados.
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
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Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados
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Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
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Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
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Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
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Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
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Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22).