Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
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Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples
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Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens
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Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
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Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o crime conexo, de denunciação caluniosa.
Arte no Tribunal apresenta a fotografia “Morango de Seda”, de Val Costa
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Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
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STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
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Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
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STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
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