Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou enriquecimento ilícito.
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)