Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)
Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
Admissibilidade do recurso extraordinário é o tema da nova edição de Entender Direito
Admissibilidade do recurso extraordinário é o tema da nova edição de Entender Direito
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra.
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20