STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h
Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples
Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples
Decano do STJ, ministro Francisco Falcão completa 25 anos de atividade na corte
Francisco Falcão tomou posse em 30 de junho de 1999 e exerceu a presidência da corte entre 2014 e 2016. É o ministro com mais tempo de atividade no Tribunal da Cidadania.
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da execução fiscal decidir sobre a prescrição de créditos públicos.
SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h
SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde