Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios.
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública.
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto