Congresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido
Congresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020
A nova lei de recuperação judicial trouxe várias medidas para facilitar a reorganização da empresa no tocante aos débitos tributários, entre elas o parcelamento da dívida por dez anos.
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ
Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ
Congresso internacional sobre filtros recursais termina nesta sexta-feira (21)
Congresso internacional sobre filtros recursais termina nesta sexta-feira (21)
Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância
Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância
Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h