Lula, Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Romeu Zema: candidatos à Presidência da República
Divulgação
Os candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro identificam em seus planos de governo, na área de economia, a alta taxa de juros como um dos principais obstáculos ao crescimento sustentável do país.
Para impulsionar o crescimento econômico sem gerar desequilíbrios, eles defendem ajuste das contas públicas, trazendo-as de volta ao azul, algo que não ocorre, de forma recorrente e sustentada, desde 2013.
Esse é o mesmo diagnóstico traçado de analistas do setor privado para conter o crescimento da dívida pública brasileira — que atingiu o maior patamar desde a pandemia —, e baixar os juros (atualmente os mais altos do mundo em termos reais).
Embora a análise seja semelhante, os caminhos propostos para enfrentar o desequilíbrio fiscal, e a intensidade do ajuste, variam entre as candidaturas.
Os programas de governo dos candidatos, embora tragam as linhas gerais de como tentar retomar superávits fiscais, não trazem muitos detalhes de como fazê-lo.
Também incluem propostas (genéricas) de reformas em despesas obrigatórias, medidas tradicionalmente impopulares e de implementação politicamente complexa.
🔎Com o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro, o g1 apresenta as propostas dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo). Foram considerados os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
g1 e GloboNews começam cobertura especial das eleições 2026 com entrevistas dos candidatos à Presidência
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Lula, candidato à Presidência da República pelo PT
Yuri Murakami/F/2.8 News/Estadão Conteúdo
Em seu programa de governo para um eventual quarto mandato, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a economia teve um crescimento médio de 3% nos últimos anos e avalia que a “taxa de juros é hoje o que a inflação foi no passado no Brasil: promove concentração de renda e desorganiza a nossa economia”.
O governo diz que, entre 2023 e 2026, foi feito um “enorme esforço fiscal” (melhora de arrecadação e contenção de gastos), de aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB), R$ 240 bilhões. E acena um ajuste da mesma intensidade, com gradualismo, em um novo mandato.
“O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções [aumentos de arrecadação via alta de tributos e cortes de benefícios]”, acrescenta, na proposta.
Veja outras propostas:
Programa de governo diz que, para melhorar as contas públicas, será mantido o chamado “arcabouço fiscal”, a regra aprovada em 2023. Pela norma, as despesas não podem crescer acima das receitas e, também, não podem avançar mais do que 2,5% ao ano (acima da inflação). Analistas criticam, porém, as exceções à regra – que têm impulsionado os gastos nos últimos anos.
O plano diz, ainda, que, em um novo mandato, Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social. Atualmente, o salário mínimo tem aumento acima da inflação, limitado a 2,5% ao ano (teto do arcabouço). Por ser atrelado a gastos previdenciários, analistas avaliam que isso dificulta o ajuste fiscal.
A proposta diz que o governo, se eleito, combaterá a “pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho”. Indicado pela campanha, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou um pouco mais a proposta.
O governo diz, também, que manterá a ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados.
Flávio Bolsonaro (PL)
Flavio Bolsonaro na Marcha para Jesus, em São Paulo.
Miguel Schincariol / AFP
A coligação do candidato Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, prometeu um ajuste fiscal de maior intensidade, classificado como um “grande tesouraço” por meio de um “corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina”. O objetivo é, ‘com as contas em ordem”, conquistar “juros menores”.
“Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública conforme determina a Constituição. Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias. E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União”, diz o projeto do PL.
A proposta contempla, também, redução de impostos sobre energia e combustíveis “para sobrar dinheiro no fim do mês” para as famílias.
“Menos imposto no que a família consome, conta de luz mais simples e mais barata, custo de transporte menor na prateleira do supermercado e crédito que não afunda o orçamento”, acrescenta. Uma redução de arrecadação, por sua vez, dificulta o ajuste das contas públicas.
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O documento da coligação diz que o Brasil cresceu, em média, 2% ao ano nas últimas duas décadas. E acrescenta que a meta é dobrar esse ritmo e alcançar um crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, “apoiado no investimento privado, na segurança jurídica e na competitividade do agro, da indústria e dos serviços”.
O programa de governo promete, ainda, promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária e da “majoração” de impostos efetuada pelo atual governo. “Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto”, diz.
Outra proposta é manter os programas sociais existentes com “aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes”. Informa, ainda, que o programa social é ponto de partida e que haverá uma “trilha de qualificação e intermediação desenhada especialmente para quem recebe o benefício, para que a saída não seja um salto no escuro, mas um caminho com apoio em cada passo”.
O programa de governo diz, também, que dará continuidade a uma reforma administrativa já enviada ao Congresso, mas que não foi avaliada pelo Legislativo, para “modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor”. Promete, ainda, o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e o “combate aos penduricalhos e supersalários”.
Ronaldo Caiado (PSD)
Ronaldo Caiado, candidato à Presidência da República pelo PSD
Raul Luciano/Ato Press/Estadão Conteúdo
A coligação de Ronaldo Caiado (PSD) avalia, em seu plano de governo, que a responsabilidade fiscal será “princípio moral e condição de crescimento”.
A promessa é de reduzir desperdícios, rever privilégios e subsídios sem resultado, qualificar o gasto e recuperar a capacidade de investir.
“O equilíbrio não será buscado à custa dos mais pobres, mas pela reorganização da máquina, pela avaliação das políticas e pela retomada do crescimento baseado em produtividade, investimento e emprego”, diz o documento do PSD, que defende instituir revisão periódica de programas, subsídios, fundos e benefícios tributários.
Segundo o documento, a dívida pública aumentou, o custo real dos juros permaneceu elevado e o investimento federal foi comprimido no atual governo pela “incerteza fiscal”, que “encarece o capital privado, reduz o horizonte dos empreendedores e impede que a infraestrutura, a indústria e a inovação avancem no ritmo necessário”.
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O programa de governo diz que o ajuste das contas públicas “não será baseado em aumentos sucessivos de impostos nem em cortes lineares [de gastos]”. “O foco será impedir que as despesas obrigatórias cresçam acima da capacidade da economia, eliminar privilégios, rever gastos e benefícios sem resultado e reconstruir a confiança na trajetória da dívida”, acrescentou.
A campanha do PSD defende “qualificar a gestão dos benefícios sociais, integrar bases, corrigir pagamentos indevidos, atualizar cadastros e preservar o acesso de quem tem direito, concentrando o controle em fraudes e desvios, não em barreiras ao cidadão vulnerável”.
Outra proposta é trabalhar para que o investimento total avance dos atuais cerca de 17% do PIB em direção a aproximadamente 25%, “com participação relevante do investimento público das três esferas em áreas nas quais o retorno social não é plenamente apropriado pelo setor privado”.
Avaliou, ainda, que o crescimento sustentável depende de produtividade. “Entre 1981 e 2024, a produtividade por hora trabalhada cresceu apenas cerca de 0,5% ao ano. Com a desaceleração do crescimento da população em idade ativa, a produção por trabalhador será o principal determinante da renda futura”, concluiu.
Renan Santos (Missão)
Renan Santos
Reprodução
A coligação de Renan Santos, candidato do Missão, defende um ajuste fiscal mais vigoroso, classificado como um “remédio amargo”, por meio da implementação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Equilíbrio Fiscal.
Contempla a desindexação e desvinculação de despesas e, também, uma nova reforma da Previdência Social.
Segundo o documento, a proposta é a “desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031”.
O programa do Missão cita o governo do presidente argentino, Javier Milei, como um exemplo. “No nosso caso, também será preciso um remédio amargo para resolver a ‘década perdida’ que começou em 2014, resultado da inconsequente política fiscal do governo Dilma”, acrescentou.
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O plano de governo diz que é apenas com “equilíbrio fiscal” que será possível realizar as demais bandeiras da plataforma para o país: “a destruição do crime organizado, o investimento massivo em infraestrutura e tecnologia, a desfavelização do território e da cultura, e a elevação do Brasil para a posição de uma das cinco nações mais importantes do mundo ao longo das próximas décadas”.
Cita, também, a reforma do funcionalismo público com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução das isenções fiscais e uma nova lei complementar das finanças públicas. “Essas propostas já deverão estar presentes no nosso projeto de PEC de Transição [Equilíbrio Fiscal], que terá por objetivo substituir o arcabouço fiscal por um novo modelo mais inteligente”, diz.
O plano prevê, ainda, a retomada da produtividade: por meio de um diagnóstico sobre a estagnação produtiva brasileira e seus gargalos estruturais; e a reforma total do sistema de assistencialismo, “substituindo o Bolsa Família por um modelo de frentes de trabalho, em que os beneficiários participam de projetos para o bem público, se consolidando como participantes ativos da comunidade”.
Na estratégia para aumentar o crescimento da economia, o programa diz que haverá uma série de “propostas tangíveis” para superar gargalos, que “envolverão quase todos os eixos estruturais da economia brasileira, passando por justiça tributária, legislação trabalhista, regulação financeira e governança pública”.
Romeu Zema (Novo)
Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência da República
Gabriel Pinheiro / CNI / Divulgação
A coligação do Novo, do candidato à Presidência Romeu Zema, avalia, em seu plano de governo, que, em virtude do déficit fiscal e do crescimento da dívida pública, a taxa básica de juros está próxima de 15% ao ano — impulsionando as despesas com juros (que consomem cerca de R$ 1 trilhão por ano). Por isso, defende realizar um “choque fiscal nos gastos do governo”.
“O resultado é um país sufocado por impostos, travado por juros altos e empurrado para mais endividamento. Fazer o ajuste fiscal de verdade exige atacar a raiz do problema: cortar gastos, reduzir o peso do Estado onde ele não é essencial e devolver ao orçamento a capacidade de investir, crescer e aliviar a pressão sobre famílias e empresas”, diz o Missão, em seu plano de governo.
O programa também traz a proposta de revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras “que fazem o gasto público se expandir sozinho, inclusive as emendas parlamentares”, ampliando assim o espaço do orçamento destinado a investimento.
Veja outras propostas:
Fazer uma reforma da Previdência envolvendo estados e municípios, bem como a previdência rural e militar, criando também um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria com base na expectativa de vida da população e na sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo, para que as futuras gerações tenham segurança de que serão protegidas na velhice.
O programa propõe privatizar todas as empresas estatais para que o “governo possa se concentrar naquilo que de fato lhe cabe, como segurança pública e educação, reduzindo o espaço para escândalos de corrupção e garantindo maior eficiência no uso dos recursos públicos e mais competição na economia brasileira”. Também recomenda vender os imóveis e ativos públicos sem uso ou não essenciais.
Unificar programas de transferência de renda e aumentar a qualidade do CadÚnico, integrando “fontes alternativas de informação para evitar fraudes e duplicidade de benefícios, de modo que os esforços do governo sejam voltados para tirar as pessoas da pobreza de forma definitiva”.
Fazer uma ampla reforma administrativa que “reduza gastos e deixe o governo enxuto e eficiente, reduzindo os ministérios, cortando cargos comissionados e revisando as autarquias e fundações do governo”.
